Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2049 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0007286-56.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SEBASTIAO DE SOUSA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES OAB: 26494/PA Processo: 0007286-56.2020.814.0133 Ação Penal – art. 33, da Lei nº 11.343/2006 Autor: Ministério Público Acusado:

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Portaria de Falecimento nº 091/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM REF RG 4533 MARIO PINHEIRO DOS SANTOS, faleceu na cidade de Belém/ PA, na data 06 de Agosto de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 067595 01 55 2021 4 00501 079 0187612 74, expedida pelo Registr

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 CONTRATO ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . . CONTRATO Nº 065/2020-SEGUP Exercício: 2020 Processo Eletrônico nº 2019/620384 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 145, para a prestação de Serviço de Manutenção Aeronáutica com fornecimento de peças e suprime

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2050 laudo juntado aos autos. Assim, requereu a ratificação da exordial, diante da quantidade elevada de drogas encontrada em transporte para outro município. A defesa apresentou Alegações Finais, em audiencia, onde em síntese não requer absolvição diante da confissão, entretanto, ressaltou que o caso se amolda ao art. 33, §4 da Lei 11343/06, pois o denunciado não possui antecedentes, sem envolvi

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 45 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 Errata da PORTARIA Nº 178/20/DI/DF, Contida no DOE Nº 34.263 do dia 25/06/2020; Onde Lê-se: Servidores: SGT PM Alcides Gonçalves de Lima; CPF: 480.101.032-68; Valor: R$ 1.392,64. SGT PM Silvio Jarbas Martins Barradas; CPF: 488.849.442-87; Valor: R$ 1.392,64. CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos; CPF: 837.271.592-00; Valor: R$ 1.371,52. SD PM Marcos Vinicius Pereira Cardoso; CPF: 018.183.282-83; Valor: R$ 1.371,52. Leia

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 224/2021 – CCC: NOMEIA a CAP QOSPM RG 39707 CAMILLA PONTES AZEVEDO, como fiscal do Contrato nº 106/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa P G LIMA COM EIRELI-EPP; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 04 de Novembro de 2021;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de Compras e contratos da PMPA. Protocolo: 724958 PORTARIA DE NOMEAÇ�

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1419 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/01/2021 DENUNCIADO:MARCOS ANTONIO GONCALO DE LIMA DENUNCIADO:AUGUSTO DA SILVA CARVALHO VITIMA:M. N. G. S. . DESPACHO Conforme requerido segue mídia referente a 2ª Sessão do Júri de 2019. Marituba (PA), 19 de janeiro de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00070232420

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 VALOR: R$ 2.250,00; CB PM ANDERSON DE MENDONÇA CORDOVIL CPF: 794.382.962-04 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO CPF: 827.929.412-00 VALOR: R$ 2.160,00; SD PM ANDRE TIAGO DA SILVA BARBOSA CPF: 836.584.912-72 VALOR: R$ 2.160,00; SD PM ELIELTON JUNIOR DOS SANTOS QUARESMA CPF: 864.051.012-15 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 155-DI-D

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA CPF: 392.379.742-72 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE CPF: 429.911.962-20 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM RENIVALDO DOS SANTOS BARATA CPF: 286.795.202-68 VALOR: R$ 2.250,00; CB PM THIAGO DE ARAÚJO DANTAS CPF: 935.068.482-91 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM YASMIN ROCHA DO NASCIMENTO CPF: 935.396.302-87 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO D

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1134 9.099/95. Cumprindo o prazo de dois (02) anos da suspensão condicional do processo, sem que houvesse a revogação de tal benefício independentemente do cumprimento da obrigação imposta, a extinção da punibilidade é medida que se impõe. (Recurso em Sentido Estrito nº 9701-4/220 (200703325404), 1ª Câmara Criminal do TJGO, Rel. Elcy Santos de Melo. j. 11.12.2007, unânime, DJ 06.02.2008). Ante