Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2066 - Indenização por Dano Moral - Samuel Lucas Barrionuevo Roberto - Latam Airlines Group S/A - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ltda. - REQUERIDO: Laboratórios Associados Ltda. - I- Defiro o pedido de fls. 155 dos autos. II- Proceda-se a consulta via sistema BACENJUD, consoante solicitado. ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/ AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO PINTO FLORES (OAB A583/AM) - Processo 0644690-84.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2103 processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 527 que seja proferida sentença. Eventuais requerimentos de dispensa de realização da referida audiência serão desconsiderados em razão de que a alteração ocorrida na Lei 9.099/95, especificamente em seu art. 22, não tornou facultativa a realização da audiência. A audiência de conciliação virtual será realizada no dia 10/08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 871 dissolução ou ausência de sociedade conjugal não pode trazer como consequência inevitável a exclusão da responsabilidade e autoridade parental de um dos genitores. Daí a necessidade de fixação da guarda compartilhada desde o início. A paternidade em relação a A. C. está demonstrada pela juntada d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 430 será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 513 o mês de março do corrente ano. É o breve relato. Fundamento e decido. Processe-se em segredo de justiça, com base no artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15). Intime-se o executado, pessoalmente, a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 516 incorreto que impediu sua citação. Tanto é verdade que o réu foi preso, com cautela, pela polícia paulista, após consulta detalhada dos dados de filiação, juntamente com outros elementos, o que indica, sobretudo, que apesar do erro material (e meramente circunstancial) do sobrenome, tal circunstância, em essência,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 517 Ocorrência (fls. 13/15), pelo auto de exibição e apreensão (fl. 155), no qual constou uma arma branca descrita como trincha de propriedade do réu, e o laudo cadavérico (fls. 198/199), onde se concluiu que a vítima teve como causa mortis hemorragia aguda produzida por ação de instrumento cortante. Ademais, observo

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jony Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira, 19.00 / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa, 14.37 / 10017051, Jorge da Silva Heleno, 21.71 / 10018433, Jorge Gomes dos Santos Filho, 17.99 / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima, 15.60 / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado, 23.67 / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes, 23.40 / 10007467, Jorge Luiz Mano Pereira, 21.53 / 10024514, Jorge Luiz Vieira de A