Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER SEE N. 318/2015 PROCESSO N. 00226648.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VICTÓRIA CARDOSO FURTADO LIMA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Victória Cardoso Furtado Lima, na Maharaja Sawai Bhawani Singh School, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº:514/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP ADM CORDEIRO DE 440802-7 DIAMANTINA ALZIRA 1 CARVALHO 04 803883 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas, MASP 336.646-5, CPF 544.604.686-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joaquim de Bicas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi