CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 807 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 0000512-79.2014.8.05.0065 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conde Autor: Mp Em Favor De Euller Vitor Castor Santos Autor: Luciene De Oliveira Castor Reu: Elivan Da Silva Santos Intimação: Presentes os pressupostos legais e verificando que se encontram suficientemente p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5128 nada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público. No mesmo sentido o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, como se pode verificar no seguinte acordão que, embora proferido sob a égide do CPC/1973,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 446 De mais a mais, mantenho a guarda do alimentando com a mãe. Registro que o réu tem o direito de visitar o alimentando, salvo se houver decisão judicial em sentido contrário. Intime-se a parte Autora, por seu patrono (DJE ou pessoalmente, no caso da Defensoria), para apresentar-se à audiência acima. A ausência injustificada das partes ou de procurador com poder pa

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios (SELIC) vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas (Súmula 368 do C. TST, inciso V); 8516 Processo Nº ET-0010158-84.2018.5.15.0085 EMBARGANTE I. A. A. ADVOGADO GLAUBER LESSA COELHO(OAB: 23686/BA) EMBARGADO G. F. D. B. ADVOGADO FABIANA ALMEIDA COSTA(

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 21404 ADVOGADO FABIANA PASCOAL(OAB: 354522/SP) MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD(OAB: 141567/SP) T. M. D. A. FABIANA PASCOAL(OAB: 354522/SP) MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD(OAB: 141567/SP) Massa Falida de Dominion Instalações e Montagens do Brasil LTDA LEONARDO FRANCISCO RUIVO(OAB: 203688/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. ALEXANDRE NICOLETTI(OAB: 267044/SP) NELSON WILIANS FRATONI RO

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 21399 VOTOS Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Acórdão Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage Relatora: Ivete Ribeiro Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-1001313-50.2016.5.02.

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 21409 Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 02-06/2019 PROCESSO TRT/SP N.º 1001313-50.2016.5.02.0385 4ª Turma ORIGEM: 5ª VT/OSASCO VOTOS RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE (1): DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRENTE (2): ESPÓLIO DE SÍLVIO DE ALENCAR DE OLIVEIRA; ISABELLA APARECIDA ALENCAR (REP

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 21414 VOTOS RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE (1): DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRENTE (2): ESPÓLIO DE SÍLVIO DE ALENCAR DE OLIVEIRA; ISABELLA APARECIDA ALENCAR (REPRESENTADA POR ANDRESSA APARECIDA DOS SANTOS Acórdão Processo Nº ROT-1001313-50.2016.5.02.0385 Relator IVETE RIBEIRO RECORRENTE I. A. A. ADVOGADO FABIANA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 VARA: 18ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0739084-34.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32200013/2013 - Fortaleza INVESTIGADO : A Apurar VARA: 4ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:14 horas CÍVEIS PROCESSO : 0844779-74.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : DANNIELE MOTA AGUIAR ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 Requerido:ELETRO NIVALDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:322.01.2011.004889 Nº ORDEM:03.01.2011/001876 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:LOURIVALDO SILVA SANTOS Requerido:ALMIR DE PAULA VIEIRA NETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:322.01.2011.004900 Nº ORDEM:01.03.2011/000444 CLA