Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1252 13 da Lei n.º 5478/68) para o dia 28/09/2009, às 15:00 horas, advertindo-se o(s) Réu(s) de que deverá(ao) comparecer à audiência acompanhado(s) de advogado, que deverá apresentar a contestação em audiência, e de suas testemunhas (três no máximo). Caso a contestação não seja apresentada em audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1266 conciliação designo o dia 15/04/2009 às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se, cientificando o réu de que terá o prazo de 15 dias para contestar a ação a partir da audiência, caso infrutífera a reconciliação/conciliação. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo 2º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 165 à inicial, para inserir o nome da pessoa indicada. Diligencie o autor, administrativamente, pesquisa no sentido de saber se a pessoa acima identificada encontra-se presa na Cadeia Pública da cidade de Penápolis-SP. (fls. 31). Fls. 94: Aguarde-se deliberação para sua citação. Fls.95: Cite-se novamente o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1234 de Direito - ADV RABIH SAMI NEMER OAB/SP 197155 - ADV JONATHAN NEMER OAB/SP 271758 344.01.2012.006186-2/000000-000 - nº ordem 682/2012 - Revisional de Alimentos - K. M. D. S. E OUTROS X S. M. D. S. - Fls. 19 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Deixo, por ora, de conce

Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1107 256 articulados pelo autor na inicial. Observo, por fim, que, nos termos do artigo 18 da Lei nº 7.347/85, com redação dada pela Lei nº 8.078, de 11.09.1990, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação do autor, salvo comprovada má-fé,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 805 deverão ser pagos à requerente até o dia dez (10) de cada mês, depositando o valor em conta a ser aberta em nome da Requerente e cujo nº será por ela fornecido. Oficie-se ao Banco para abertura de conta. Cite-se e intime-se o requerido, para os atos e termos da presente ação, advertindo-se ele de que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1813 gravame sobre o veículo placas EDY 9016.Conquanto não haja previsão legal para o chamado “pedido de reconsideração” e a decisão tenha sido proferida por outra Magistrada, o fato é que a parte autora trouxe documento novo aos autos (fls. 45), que conferiu verossimilhança às alegações iniciais e co

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Defende, assim, a necessidade de se oficiar ao BRB com o objetivo de verificar a renda e as garantias declaradas pelo Agravado perante aquela instituição financeira. Acerca da avaliação de outro imóvel, como reforço de penhora, a Agravante sustenta que a decisão agravada não pode prevalecer, uma vez que a medida liminar foi negada no Agravo de Instrumento manejado pelos Devedores, devendo prosseguir

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 jurisprudência que entende consentânea com sua tese. Requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal e, no mérito, a reforma da decisão agravada, para ?determinar obrigação de fazer ao agravado no sentido de promover a matrícula do recorrente em escola/creche nas vizinhanças de sua residência, preferencialmente em uma das creches indicadas no comprovante de inscrição que acompanha a petiç�

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 a perda superveniente do interesse recursal, porquanto o superada a causa de interposição do Agravo de Instrumento. Não se trata, portanto, de hipótese cujo efeito devolutivo do Agravo de Instrumento produz a suspensão da eficácia da sentença, obstando a formação da coisa julgada, nos termos do artigo 946 do Código de Processo Civil. Nesse descortino, a perda do objeto do recurso instrumental é