Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000780 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009229-91.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: MARIZAR MANSILHA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000781 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005101-58.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APE

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: COMERCIO DE MADEIRAS DO PARA LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) 0000612 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002467-92.2018.4.04.7207/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: TRANSPORTES TOME LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) 0000613 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002464-55.2018.4.04.7008/PR RE

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2061 MARTINS DOS SANTOS (reclamante) e I A B V IND DE ao caso os efeitos da coisa julgada. ARTEFATOS DE BORRACHA VENDEDORA LTDA (reclamada). Analisando os documentos acostados, verifico que o acordo SENTENÇA proposto na ação antes ajuizada foi elaborado nos termos da Vistos, etc. petição de fls. 131/132. Mais precisamente, na cláusula segunda, I- RELATÓRIO fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005533-57.2013.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 863/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. A. B. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005535-27.2013.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 716/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. M. F. VARA:2ª VARA C

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: VERGINIA FARRAPOS DE QUADROS (RÉU) ADVOGADO: CICERO GUILHERME ROVEDA PEREIRA (OAB PR059600) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) DE INFRA-ESTRUTURA DE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) 0000609 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002743-87.2013.4.04.7211/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR)

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 936 '... Para adequação da pauta, em razão das férias da MMa. Juíza do Trabalho desta Vara e da indisponibilidade de Juiz Auxiliar no período, redesigna-se a audiência UNA para 12/05/2016, às 09h35min - sala 1. Intimem-se as partes, sendo o autor por seu procurado..." AUTOR Intimação Advogados: TATIANA RICHETTI - PR31325 Processo Nº RTOrd-0010093-80.2015.5.09.066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 2386/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. V. DE P. O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004633-74.2013.8.26.0510 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 2268/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. A. P. VARA:

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho LV e LXXVIII, da CF/88). O STF manteve o mesmo posicionamento inclusive na vigência do CPC/2015 (ARE 1346046 AgR, Relator: NUNES MARQUES, Segunda Turma, julgado em 13/06/2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2022 PUBLIC 21-06-2022); RHC 113308, Relator p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 29/03/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 01-06-2021 PUBLIC 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ CARLOS DA COSTA MENDES JUNIOR ADVOGADO : 102230/SP - LUIZ CARLOS DA COSTA MENDES JUNIOR REQDA : SATI - ASSESSORIA TÉCNICA E DOCUMENTAL LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0015819-46.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 PROCESSO :100.09.315182-8 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : A. DA S. S. ADVOGADO : 254986/SP - ITALO BRUNO DE AVILA ALIMENTANTE : H. J. DOS S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.315185-2 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : M. D. M. ADVOGADO : 187017/SP - AGAZIO FRAIETT