Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 1197 566.01.2009.012643-6/000000-000 - nº ordem 1337/2009 - Declaratória (em geral) - MARCOS HENRIQUE LOURENÇO X MILTON MENDES - A replica - ADV CARLOS ROBERTO VALENTIM OAB/SP 208072 - ADV FERNANDO PADILHA GURIAN OAB/SP 279970 566.01.2009.013148-2/000000-000 - nº ordem 1417/2009 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1177 deficientes; a concessão do direito pleiteado já foi objeto da jurisprudência, inclusive com concessão da segurança, de forma liminar; a legislação relativa ao ICMS contraria a Constituição Federal ao limitar a isenção do imposto á pessoa com deficiência física; a finalidade da isenção é a inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 970 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023 - ADV EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 199793 322.01.2007.010211-3/000000-000 - nº ordem 1066/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCOS GONÇALVES X GIOMAR ROCHA DA SILVA - Fls. 72 - Assim, com base no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 855 correntes ou aplicações em nome da(o) executada(o)(s), até o limite do crédito, bem como, proceda a serventia a anotação do valor recolhido, no relatório a ser enviado ao DECO. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a informação do Banco da existência de conta ou não, bem como, do valor bloqueado, caso positiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1023 FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP 172061 127.01.2006.016212-6/000000-000 - nº ordem 3701/2007 - Divórcio (ordinário) - M. Z. C. P. D. X V. V. D. - A regularização das declarações ocorreu fora do prazo, e, após a sentença proferida neste feito, razão pela qual, não há que se falar em apreciação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1352 OLIVEIRA OAB/SP 132699 322.01.2005.000554-7/000000-000 - nº ordem 16/2005 - Ação Monitória - USINA AÇUCAREIRA PAREDAO S/A X JOSE AUGUSTO PEREIRA BRASIL - Fls. 131 - Vistos, etc. Intime-se o executado para proceder ao recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, comprovando-se nos autos, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1906 DE SOUZA - Processo nº: 127.01.2011.010501-1/000000-000 Ordem nº: 1868/2011 Ação: Alimentos - Oferta Requerente: ANDRE ABEL DE SOUZA Requerido: L. M. DE S., representado por SIMONE KELLY MENDES R RAFAEL PEANGELO DE SOUSA, 72 - JARDIM DAS BELEZAS - CEP: 06320-340, Carapicuíba - SP C O N C L U S Ã O Em 02 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 998 ROGAÇAO NO PREÇO No caso de ai rematarão cm hasta publica, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço, art. 130, parágrafo único do CTN Recurso não provido (TJSP - 14ª Câmara de Direito Público - Apelação com revisão n° 757 126-5/900 - rel Des Marcondes Machado)” Portanto, deve ser abatido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1175 PERINI OAB/SP 174241 322.01.2007.011957-1/000000-000 - nº ordem 1254/2007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X MULT MICRO INFORMATICA LTDA ME E OUTROS - Fls. 154 - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1804 405.01.2009.010886-9/000000-000 - nº ordem 619/2009 - Revisional de Alimentos - A. D. D. S. X E. D. S. - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 04 de maio de 2.009, às 15:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora