Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 2154 CDAs. Mesmo que de forma sucinta, a indicação do fundamento legal deixa evidente que se trata de cobrança de IPTU. As outras preliminares se confundem com o mérito. No mais, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. 2) Pontos controvertidos: a) destinação dos im�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 565 psico-emocional do agravado e sua incapacidade de cuidar de uma criança com menos de 2 anos, o qual somente seria viável, conforme sugeriu (fls. 08/09), após completar cinco anos de idade, pelo que se demanda um regime de visita restrito e com aumento gradual, de acordo com o desenvolvimento etário da menor e estudo psicológi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1385 efetivamente teria a possibilidade de contribuir com o valor pleiteado (20 salários mínimos fls. 20), o que deverá ser analisado nos autos de origem à luz do contraditório. 6.Além, disso, observo que o i. magistrado singular designou audiência de tentativa de conciliação para data próxima, no dia 10 de setembro do corrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 565 psico-emocional do agravado e sua incapacidade de cuidar de uma criança com menos de 2 anos, o qual somente seria viável, conforme sugeriu (fls. 08/09), após completar cinco anos de idade, pelo que se demanda um regime de visita restrito e com aumento gradual, de acordo com o desenvolvimento etário da menor e estudo psicológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 420 inventário e a partilha por mera escritura pública em qualquer Tabelião de sua escolha, tudo sob pena de, no futuro, não lhes ser dado alegarem desconhecimento do assunto aqui focado e reclamarem da lentidão e da demora para o desembaraço da sucessão por meio do burocrático e lento processo judicial. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 677 proteção ao crédito. Trata-se de mais uma medida de apoio posta à disposição do credor de alimentos, como forma de coagir o devedor contumaz a cumprir com a obrigação alimentar a ele imposta. Neste sentido, tem se posicionado favoravelmente a doutrina especializada, registrando nesta sede o posiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1688 sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual. Não há que se falar em equivoco da parte autora quanto à escolha do rito sumária, na medida em que a presente ação tramita pelo procedimento ordinário. Dessa forma, prejudicada a arguição da parte requerida. Quanto à insurgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1854 lei nº 911/69, pelo que, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA, depositando o bem nas mãos do credor. 2. Cumprida a medida liminar acima deferida, cite-se o(a) ré(u) para, em cinco dias, pagar a dívida pendente, sob pena de consolidar-se a proprieda