715 resultados encontrados para i. advogada dativa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA 1ª VARA DE CARAGUATATUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. CARAGUATATUB A 35ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. CARAGUATATUB A EXPEDIENTE Nº 2020/6313000236 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <# PROPOSTA DE ACORDO DO INSS: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.#> 0000843-18.2020.4.03.6313 - 1ª VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUNIBILIDADE DO AGRESSOR, SENHOR FABIO JUNIOR VIEIRA DA SILVA, O QUE FACO COM FULCRO NO ART. 107, INCISO VI, DO CP. SEM CUSTAS. F IXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOMEADO EM 04 (QUATRO) UHDS, CONFOR ME PORTARIA DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A CERTIDAO. SAEM OS PRES ENTES INTIMADOS. ARQUIVEM-SE. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO: MIN ISTERIO PUBLICO: VITIMA: ADVOGADO(A): ACUSADO
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2226 882.351 Execução de Sentença controle nº 765/2 JP x WILIAN MATOS SOBRINHO Fls. 83 Vistos. Assiste razão ao DD. Representante do Ministério Público em sua lançada manifestação retro. De fato verifica-se, na espécie, ter ocorrido a prescrição da pretensão executória (fls. 80). Ante o exposto, co
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1897 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/14 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CARLOS ROBERTO DA NOVA MATTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 407.01.2005.007
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1832 sanção corporal imposta é o ABERTO... Honorários da I. Advogada Dativa... Expeça-se. P.R.I.C. Adv. IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP. nº 103.969. 1.040.505 Execução de Sentença controle nº 1611 JP x ROBERTA RIBEIRO COSTA fls. 135 Vistos... De sorte a se observar o princípio do contraditório as
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2543 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003741-64.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 067/2018 - Parapua AUTOR : J.P. INDICIADO : F.S.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003740-79.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 066/2018 - Parapua AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.H.S.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500392-76.201
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1936 JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO OSVALDO FURLAN - Fls.: 0 - Designado para o dia 19/03/2013, as 15h30, para inquirição de testemunha de acusação no JD da 2ª Vara Jud. Da Comarca de Cubatão-SP. Precatória nº 32/2013. - Advogados: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO - OAB/SP nº.:172526; Processo nº.: 0006727-35.2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1464 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.003463 Nº ORDEM:11.02.2010/000350 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/64 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CASSIO MATHEUS JORDÃO CORTES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.003479 Nº ORDEM:11.02.2010/000351 CLASSE:OUTR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2759 (fls. 178), diligencie-se pela anotação do pagamento, comunicando o cumprimento ao Juízo das Execuções competente, ou seja, PEC. 0000745-93.2018.8.26.4007 - Anexo das Execuções Criminais em osvaldo Cruz-SP (§ 2º, artigo 479, das NSCGJ). Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arqui
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2022 PROCESSO:407.01.2011.006127 Nº ORDEM:11.02.2011/000450 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:56.8.26.0407 JUIZO DEPREC:TJ - SEÇÃO DE PROC DA 13A CAMARA DE DIR.CRIMINAL DE SÃO PAULO-SP RECORRENTE:ANTONIO MARCOS LOPES Recorrido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011