Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2589 VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP) Processo 0000675-23.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000675) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Aparecido Moreira - Reitere-se os termos do e-mail enviado e copiado aos autos às fls. 176, ou seja, solicite-se ao V. Juízo De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2589 VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP) Processo 0000675-23.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000675) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Aparecido Moreira - Reitere-se os termos do e-mail enviado e copiado aos autos às fls. 176, ou seja, solicite-se ao V. Juízo De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1606 Processo 0000436-53.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000436) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - F. E. de C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. Comunique-se ao Egrégio Tribunal a ocorrência do trânsito em julgado o tocante ao I. Advogado Dativo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2116 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/76 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. V. D. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2012.004468 Nº ORDEM:13.01.2012/000552 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/38 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2331 PROCESSO :0000008-32.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 300/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.B. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2188 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2012.004925 Nº ORDEM:11.01.2012/000460 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/69 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:C. A. D. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz SÉRGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR - Juiz de Direito T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2490 se guias de recolhimento provisória já expedidas, encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. Honorários do I. Advogado Dativo, pela segunda fase do processo, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeçase certidão. Elabore-se o cálculo da pena de multa, intiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2675 PROCESSO :0005028-62.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR DO FATO : A.S.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500805-89.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096014/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500806-74.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2498 MOURA (OAB 97975/SP), MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO (OAB 149219/SP) Processo 0000994-83.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL DO CARMO CARDOSO Cumpra-se o V. Acordão.Comunique-se ao Egrégio Tribunal a ocorrência do trânsito em julgado o tocante ao I. Advogado Dativo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2732 - Vistos. A ação penal foi julgada PROCEDENTE para fins de condenar o réu DANIEL RAMOS SANTOS, já qualificado, nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime semiaberto e ao pagamento de 10 (dez) di