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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 417 termos do Artigo 26 da Lei 6830/80.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes.P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 2050212-73.1980.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 419 de Itanhaém - Vistos.A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80.Observadas as formalidades
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 403 renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes.P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 404 de Itanhaém - Vistos.A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80.Observadas as formalidad
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 407 Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes.P. R. I. C. - ADV: ‘NA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 2050617-80.1978.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 1’PREFEITURA M
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 186 a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0000688-29.1989.8.26.0266 (266.01.1989.000688) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 236 nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0003818-61.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003818) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Ruy Bonilha
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 267 ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 1326
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 144 renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 178 recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0539887-39.2005.8.26.0266 (266.01.2005.539887) - Execução