Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1827 com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o procedimento inicialmente proposto. Honorários advocatícios e custas, na forma ajustada, salvo em caso de gratuidade da justiça, na forma da Lei no. 1.060/50. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1833 o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, incluindo honorários do advogado do ré, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade judiciária deferida.P. R. I. C. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE MORAIS DA SILVA (OAB 269878/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP), ZAIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 221 82236/SP) Processo 0515913-89.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos.A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.Assim, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 589 SSP/SP e RICARDO SCAGLIUSI CALBO, CPF 152.314.308-89. Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa de atendimento da requisição judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 358 CONTRARRAZÕES E POSTERIOR REMESSA À SUPERIOR INSTÂNCIA. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP) Processo 1000800-43.2015.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Maria Aparecida de Godoy Oliveira - A Calcevest Lucimar Silva Lara - Me - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2300 Processo 0005084-96.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DOS SANTOS FERNANDES - INSS - Vistos.Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o laudo pericial com seus documentos de fls. 81/92 dos autos.Assim, declaro en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 13 de insalubridade do período de abril de 2013, que deverão ser calculadas mediante simples cálculo aritmético, com correção monetária a contar do vencimento de cada parcela, acrescidas de juros de mora, a contar da citação, na forma da fundamentação acima exposta. Declaro, para fins de execução, a natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2720 custos de serviço de impressão de documentos relativos a pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1693 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SAJ sobre a conversão do procedimento, ou seja, do procedimento da ação de conhecimento para Execução Judicial (Execução de Sentença).Por não haver interesse recursal, certifique-se o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 321 Processo 1002888-40.2016.8.26.0526 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S/A - Marcio Alexandre de Camargo Motocicletas e Automóveis Ltda - Me - - Marcio Alexandre de Camargo - VISTA ao exequente diante do Mandado Cumprido NEGATIVO. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo