Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019
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Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019
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Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33663 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 CONDUTOR REGISTRO NACIONAL FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO WALDIMIR DA PAIXÃO E SILVA RNº00051723202 Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso I do CTB. 02 MESES RUTE HELENA CARVALHO DE MOURA Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso RNº049391371006 I do CTB. ALESSANDRA GUIMARÃES QUEIROZ ALESSANDRA GUIMARÃES QUEIROZ R E SO L V E: Art. 1° - SUSPENDER o direito de dirigir veículo automotor dos condutores abaixo rel

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Art. 4° - DETERMINAR a expedição da Notificação de Aplicação da Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir aos infratores relacionados no art. 1º, conferindo-lhes prazo não inferior a 30 (trinta) dias para apresentação de recurso ou entregar a CNH com vistas ao cumprimento da penalidade ora imposta, conforme dispõe o §1º, do Art. 15, da Resolução nº 723/201

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 PORTARIA n° 024/2018 – PROJUR/DETRAN-PA O Procurador Jurídico Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017 e... CONSIDERANDO que o Código de Trânsito Brasileiro determina a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir aos condutores que, na direção de veículo automotor, cometerem determ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1657 Fazer - Joice Regina Albino de Oliveira - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1037715-02.2020.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2303 e assim o faço para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. R.P.I.C. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP) Processo 1000284-18.2016.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 46 Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0010368-60.2017.8.14.0017 Distribuicao: 29/01/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP.: ART.157, §2º, I, C/C ART.157,§2º,I E II, C/C ART.157,§2º,I C/C ART.157,§3º,C/C ART.14,II C/C ART.157,§2º,I, C/C ART.157,§2º,I,C/C ART.157,�

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  81 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 CONDUTOR REGISTRO NACIONAL MIGUEL ANTONIO DO ROSARIO RNº01545368723 EMERSON ROBSON GOMES DA SILVA RNº00891840932 FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso 07 MESES I do CTB. Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso 07 MESES I do CTB. DOMINGAS DE LORDES ALMEIDA Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso RNº03343799476 06 MESES DA CRUZ I do CTB. EMERSON ROBSON GOMES DA SILVA RNº00891840932 Art. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1461 de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1001869-55.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Izamar Bezerra de Carvalho Loureiro e outros -