Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 515 ao dispor sobre o tema determina que o Estado deve desenvolver políticas sociais que visem a redução dos riscos de doença e garantir acesso à ações e serviços para proteção da saúde. O Município de Avaré, como ente integrante do SUS, tem o dever constitucional de fornecer, inclusive, todos os insumos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 977 05 é necessário que apresente o original da nomeação fornecida pela Defensoria Pública. Providencie-se. O procedimento pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil somente pode ser usado para se cobrar as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução, além daquelas que se vence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 564 068.01.2008.017314-5/000000-000 - nº ordem 1755/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AREA NOVA INCORPORADORA LTDA X ADAURY DA SILVA VILELA - Fls. 152 - Vistos, 1. Fls. 133/151: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do julgamento ou eventual pedido de informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 685 068.01.2008.020993-7/000000-000 - nº ordem 2163/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO REAL S/A X MAURO ALVES DA SILVA - MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA: NÃO ENCONTREI O BEM E O REQUERIDO É DESCONHECIDO NO LOCAL - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 2494 às 09h30min. Cite-se o réu para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo, e do réu, em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 812 na execução promovida por Área Nova Incorporadora Ltda., alegando, em síntese, que a cobrança embute correção e encargos abusivos, os quais serão discutidos em ação própria; não houve citação de seu cônjuge, acarretando em nulidade absoluta da execução; é excessiva a penhora sobre o imóvel e i