10.001 resultados encontrados para i. c. custas - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1951 109813/SP) Processo 0501652-50.2011.8.26.0344 (344.01.2011.501652) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marília - Cohab - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1951 109813/SP) Processo 0501652-50.2011.8.26.0344 (344.01.2011.501652) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marília - Cohab - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2322 aos autos principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C.///(Custas de preparo no valor de R$ 132,65 (Guia DARE SP - Código 230-6). - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo Digital 1000068-59.2015.8
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2427 consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2428 que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente decisão aos autos principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C./// (Custas de preparo no valor de R$ 132,65 - Guia DARE SP
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1833 anotando-se.P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 128,50 - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/ SP), MARCELO ALEX TONIATO PULS (OAB 161612/SP), ANA IRIS LOBRIGATI (OAB 218679/SP), TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN (OAB 84226/SP) Processo 0500078-89.2011.8.26.0344 (344.01.2011.500078) - Exec
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1833 anotando-se.P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 128,50 - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/ SP), MARCELO ALEX TONIATO PULS (OAB 161612/SP), ANA IRIS LOBRIGATI (OAB 218679/SP), TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN (OAB 84226/SP) Processo 0500078-89.2011.8.26.0344 (344.01.2011.500078) - Exec
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2413 Processo Digital 1003008-26.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Dispositivo. Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2414 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Dispositivo. Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 76 condenação em custas. P R I C Custas de preparo: R$158,50 (GARE) e R$20,96 (FEDTJ) - ADV EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 159451 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 498.01.2005.000244-7/000000-000 - nº ordem 42/2005 - Declaratória (em geral) - J