Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2898 ser apurado o montante devido quando do reembolso parcial espontâneo, já computada a correção monetária, subtraindo-se, então, o montante reembolsado para obter o saldo remanescente naquela data. Sobre o saldo devedor remanescente na data do reembolso, deverá incidir correção monetária. Incidirão t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 45 P. R. I. C. Custas de preparo: R$169,91 (GARE) e R$20,96 (FEDTJ) - ADV JOSÉ ROBERTO GARCIA OAB/SP 200456 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 498.01.2008.004340-7/000000-000 - nº ordem 1101/2008 - Condenação em Dinheiro - NILSON PESSA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 805 DE INVESTIMENTO, o que faço com fundamento no art. 267, VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor nas custas e despesas processuais por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. 2. PROCEDENTE a presente ação para declarar a inexigibilidade do débito relativo aos contratos constan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 815 089.01.2008.001893-6/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Indenização (Ordinária) - MAURO RIBEIRO DA SILVA X USINA AÇUCAREIRA SAO MANOEL S/A - Sentença nº 1007/2009 registrada em 10/06/2009 no livro nº 171 às Fls. 246/258: Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de impor à ré, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1936 seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos), corrigida pelos índices de correção da poupança desde o ajuizamento da Ação, com juros remuneratórios contratados em continuação, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Conseqüentemente, resolvo o processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1784 TJSP Sentença mantida Recurso desprovido. EXECUÇÃO FISCAL “ÁGUA” DOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1997 AJUIZAMENTO CONTRA PESSOA FALECIDA ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO PARA O ESPÓLIO NULIDADE DOS TÍTULOS IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO INTELIG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1550 DO CPC. Deixo de condenar o autor nas verbas sucumbenciais, uma vez que não houve a citação do requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Custas de Preparo no valor de R$ 685,74 e Custas de Remessa e Porte de Retorno no valor de R$ 32,70 (R$ 32,70 por volume) - ADV: JOSÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1793 não vislumbrando prejuízo para as partes, converto o rito em ordinário, o qual inclusive é mais amplo, sendo desnecessária a anotação no sistema. Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta, observando que o prazo de 15 dias para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada aos autos do aviso de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2429 do processo. No silêncio retornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP) Processo 0002814-73.2004.8.26.0477 (477.01.2004.002814) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Walmar - Guilherme Gracio Filho - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2328 de férias (salvo quando integrante das verbas rescisórias) e os valores indenizatórios em geral. Ou, no caso de desemprego, de trabalho autônomo ou de informalidade, o valor de um terço do salário mínimo nacional. A condenação, nesses termos, retroagirá à data da citação, aplicando-se, para o c