Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 958 OAB/SP 296155 070.01.2012.007751-2/000000-000 - nº ordem 1293/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. R. D. P. S. X J. A. P. - CONCLUSÃO - Proc. n. 1293-12. Aos 29.10.2012 faço conclusão destes autos ao(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito Doutor(a) ROGÉRIO TIAGO JORGE. Eu, (Douglas V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 238 forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no art. 475, § 2º, do CPC. P.R.I.C.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1778 É o relatório. Fundamento e DECIDO. Requer a autor da municipalidade indenização por desapropriação indireta em razão de ter ela se apossado de uma área da autora para a implantação de um logradouro público - Rua 14. Em um primeiro momento, consigne-se que as preliminares argüidas em contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2917 que limites. Em decorrência da maioridade, a origem da obrigação alimentar deixou de ter causa no dever de assistência devido aos filhos em razão dos encargos da guarda para o dever de assistência decorrente da relação de parentesco. O efeito dessa alteração é a inversão ônus da prova da necessidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 190 ora requerente, que foi eleita pelos próprios genitores para acolher o infante e te-lo sob sua guarda. Lavre-se termo. P.R.I.C. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2009. Dr. Paulo César Gentile Juiz da Infância e da Juventude e do Idoso. Adv.: (159596/SP) LUIS ROBERTO PEREIRA JúNIOR 3211/08 - Providências

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 AGRAVADO: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME D E S P A C H O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, solicitando-se as respectivas informações. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 15 de dezembro de 2016 16:31:44. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador DECISÃO N� 0702769-12

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 sem conteúdo decisório algum. 2. Nega-se seguimento a recurso de agravo de instrumento interposto contra despacho, conforme preceitua o art. 504 do Código de Processo Civil. (AGI 2014.00.2.027735-0, 2ª T., rel. Des. Mario-Zam Belmiro, DJe: 02/02/2015). O ato judicial que adia a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela para momento posterior à apresentação da contestação, p

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 o julgamento, o excipiente interpôs recurso de apelação e a sentença, que foi confirmada pelo Tribunal, transitou em julgado. 4. A afirmativa do excipiente revela-se integralmente descompromissada com a verdade, pois este magistrado não tem qualquer relação de amizade com a autora da ação de alimentos e sua representante legal e muito menos com o advogado da parte. É bem possível que, se ree

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2678050 9905001 5189238 3387826 9925314 8685760 5087879 MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA NILVA APARECIDA MIGUEL OLINDA DE ASSIS ONICEMAR XAVIER DE LEMOS ROSA MARIA HELENO VALERIA SILVEIRA DE SA VALERIA TEIXEIRA RESENDE MARTINS 2 P1 5 B 08.12.2001 PEB III D 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 1364 1 1 2 1 1 P3 P5 P1 P1 P1 3 5 1 1 1 A A C A A 07.08.2002 05.08.2002 29.11.1998 10.07.200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Ç Ã O MONITÓRIA . C ONTRATO D E C RÉ D ITO ROTATIV O. C HE QUE A ZUL . NUL ID A D E D A S E NTE NÇ A . P ROVA P E RIC IA L . D E S NE C E S S ID A D E . INÉ P C IA D A INIC IA L . INA D E QUA Ç Ã O D A V IA E L E ITA . NÃ O OC ORRÊ NC IA . C ÓD IGO D E D E F E S A D O C ONS UMID OR. A P L IC A B IL ID A D E D E S UA S RE GRA S . J UROS RE MUNE RATÓRIOS NÃ O D E F INID OS NO C ONTRATO. V IOL A Ç Ã O A O C ÓD IGO C ONS UME RIS TA . L IMITE D E 12% A O A NO. A RTIGO 192, § 3º, D