Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1517 NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO OAB/SP 262656 - ADV RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI OAB/SP 265029 - ADV SILVIA REGINA LILLI CAMARGO OAB/SP 95861 0016928-27.2011.8.26.0362 (362.01.2011.016928-2/000000-000) Nº Ordem: 003119/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - I. M. F. D. S. E OUTROS X M. D. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 938 de Cobrança entre as mesmas partes, sob nº 1795/2005. A norma do artigo 253, inciso II do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 11.280/2006, deve ser aplicada no caso em que há a repetição da ação. Assim também dispõe o artigo 1º do Provimento 1486/2008- CSM, que menciona a distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2440 408.01.2012.006292-4/000000-000 - nº ordem 710/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. L. D. O. E OUTROS X S. A. D. O. - Fls. 14 - Defiro à exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a devida instrução do feito, apresentem os exeqüentes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1265 572.01.2011.005532-3/000000-000 - nº ordem 1254/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUGUSTA TROMBETA ALVES X MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA E OUTROS Fls. 75: “Certidão da serventia informando que decorreu o prazo do sobrestamento retro requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2115 123.01.2011.003543-6/000000-000 - nº ordem 914/2011 - Protesto - Medida Cautelar - CRISTHIAN KEETSU TATEOKA GAS ME X LUCIANO SANTOS CAMARGO ME - VISTOS, Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV ROGERIO MENDES DE QUEIROZ OAB/SP 260251 123.01.2011.004873-6/000000-000 - nº ordem 1253/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 2529 quais deverão ser depositados até o dia dez de cada mês em nome da representante legal dos autores, cujo nº da conta será oportunamente informado. Oficie-se à agência local do Banco do Brasil, determinando a abertura da conta. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 2061 595.01.2012.001248-0/000000-000 - nº ordem 304/2012 - Usucapião - JOSE ATAIDE SILVA DOS REIS - Fls. 15 - REGISTRO Nº 333/12 Requerente: JOSÉ ATAIDE SILVA DOS REIS Proc. 304/12 VISTOS. O requerente ajuizou a usucapião extraordinário, com fundamento nos artigos 1238 c/c 1243, do Código Civil, alegando para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1279 ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP) Processo 0013032-89.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Petrachini - Manoel de Oliveira Ferreira Nomeio Marli Petrachini inventariante. Providencie o necessário em 60 dias, inclusive o recolhimento do imposto causa mortis, sob pena de arquivamento. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 273 do lar conjugal, juntamente com seus filhos, podendo retirar do lar seus documentos e de seus filhos, bem como seus objetos pessoais e de sua prole. Defiro em parte, ainda, a pretensão da requerente para que o requerido dela não se aproxime, nem de sua residência pela distância mínima de 50m (cinqüenta met

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 571 Julgo antecipadamente a lide, com base no artigo 330, I, do Código de Processo Civil, porque desnecessária a produção de prova em audiência. Nos termos do artigo 1.708 do Código Civil, “com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.” Ou seja, o casa