38 resultados encontrados para i. c. de c. g. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1897 Processo 0000515-55.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000515) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elza Claudio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a autora quanto os ofício requisitórios expedidos (fls. 149/150), no prazo legal./////Certifico e dou fé que apesar de d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1946 autor(a) quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto-réu (fls. 105), no prazo de 10 dias. 2- Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a consequente expedição dos ofícios requisitórios. 3- Publique-se o despacho
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1351 desde logo deferidas a ordem de imissão na posse ao final, a autorização para desocupação forçada, se verificada a hipótese, e a ordem de citação dos Réus, dando-se-lhes ciência de que terão o prazo de quinze (15) dias para contestar o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1376 SP), ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP) Processo 003.05.002809-2 - Conversão de Separação em Divórcio - A. L. C. e outro - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 21/22, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Custas na for
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1319 MARCOS MONTEIRO CÂNDIDO (OAB 187711/SP), ROSELI MENEGHELLI NUNES DE SOUZA (OAB 65433/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP) Processo 003.07.126795-8 - Execução de Alimentos - R. L. S. e outro - A. S. F. - Homologo, por sentença, o acordo de fls. */*, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o feit
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1875 recolhida e endereçada à Comarca de Piedade-SP, e, não a Comarca de Jandira-SP, conforme nela constou. Assim, providencie à Autora novo recolhimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, devolva-se - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/ SP) Processo 0001274-14.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001274) - Arro
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 225 a interdição de rigor, resta apenas definir a pessoa que deverá ser nomeada como curadora definitiva, com os encargos e responsabilidades estabelecidas em lei.Para tanto, as informações presentes nos autos servem para embasar a nomeação para o filho da interditanda, FERNANDO FERNANDES DA SILVA, encargo pers
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1917 valor superior aos 20% do salário mínimo propostos na contestação. VII Os alimentos são devidos desde a citação, conforme dispõe a Súmula 06 do TJSP. VIII - ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: 1) DECLARAR que a autora é filha do réu GUILHERME DE SOUZA MACHADO, passando a se chamar GIOVANNA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1527 execução pelo rito do art. 733 do CPC. Defiro ao exequente trinta dias, para que esclareça se tem interesse no prosseguimento do processo. Em caso positivo, no mesmo prazo deverá pedir conversão para o rito do art. 732 do CPC e indicar bens para penhora. No silêncio será interpretado que não há interesse no prosseg
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1810 27311/BA), FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP) Processo 0027800-80.2003.8.26.0007 (007.03.027800-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. G. V. - I. F. V. - Vistos. Diante da dificuldade em satisfazer o débito alimentar pela inércia do executado e considerando o caráter urgente da obrigação alime