10.001 resultados encontrados para i. c. e. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 336 acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3083 de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 479 II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF) Processo 101
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 958 o saldo da conta de poupança especificada na petição inicial, acrescida (essa diferença) dos juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês e dos fatores de correção próprios dessa espécie de aplicação financeira. O valor apurado deverá ser acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, estes incidentes a partir d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3136 contra quem é direcionada e a classificação do delito (art. 41 do mesmo diploma). Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia oferecida contra VAGNER ANTONIO MARTINS SOARES . 2. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder, por escrito, no prazo de 10 dias, a acusação, podendo arguir
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 321 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais prev
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : PAULO FRANCO DOS REIS NETO ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA ODILON PATEL MORAES LUIS ROBERTO WENZEL FERREIRA NEWTON LUIZ NASCIMENTO LOPES SP185618 DANIELA CARDOSO MENEGASSI e outro(a) 00051877020094036105 4 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de ação declaratória ajuizada por Renner Sayerlack S/A, Paulo Franco dos Reis Neto, Roberto Nunes de Oliveira, Odilon Patel Moraes, Luís Roberto Wenzel Ferreira e Newton Luiz Nascimento Lopes, em face do Instituto N
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO - W. D. D. J. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7404ebb Notificação Processo Nº RTOrd-0001374-58.2010.5.03.0142 AUTOR V. L. B. ADVOGADO PAULO AFONSO QUINTAS(OAB: 45955/MG) AUTOR E. L. D. R. ADVOGADO Jose Luciano Ferreira(OAB: 30628/MG) AUTOR L. A. L. T. ADVOGADO Jose Luciano Ferreira(OAB: 30628/MG) AUTOR W. J. D. S. B. ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(O
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1961 Gestão e/ou prejudicar o andamento do feito 2ª Vara do Trabalho de Betim Edital Edital Decorrido o prazo acima concedido à parte autora/exequente, terá a parte ré/executada igual prazo de 15 dias para manifestação acerca da regularidade dos referidos procedimentos, requerendo, se for o caso, o que entender de direito, sob pena de preclusão na forma do artigo 54 d
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 248 Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer Desembargador do Trabalho do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para os Relator efeitos legais. Acórdão JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA Desembargador