Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ETERMINAR A PROIBICAO DA PARTICIPACAO/VOTO DAS UNIDADES COMERCIAI S DO CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORTS DE PROPRIEDADE DAS REQUERI DAS, BEM COMO PARA VEDAR AS RES OU SEUS PREPOSTOS REPRESENTEM QUA LQUER CONDOMINO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2013, ALEM DA PROIBICAO DE VOTO DE VARIOS APARTAMENT OS, SOB OS QUAIS PAIRAM DUVIDAS ACERCA DA

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 0 DE JANEIRO DE 2018. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 293184-89.2016.8.09.0082 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZA BELARMINA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 41516 GO - CARLOS ROBERTO PAULINO FILHO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 l'I'O<>Hoo , MUI95 . U . 20 U . ' . o' O' l ' """_do ___ _ _o ............. 0I'u!0I """""'SOl ~ ......,601o.OtcId0.AuMnIH o",'OM ""'........,.. 00 _ _ ....... "'" O ..... _lu ""'" 0I .._ 1 t g . . _ ... 02 NM,. _ _ . ..... _ ~_ "*'" ConIotn1oo _ _ 1innH.,...,....,........... _. o"",.... .. o"""*"""_ OI ""'''' _ _

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 010475-4 ELDER PEREIRA DE ARAUJO E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL MARCELO DE OLIVEIRA SOARES PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110290009 - Procedimento Ordinário JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1211 PROCESSO :1503303-30.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063354/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE DE SOUSA ZAGO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503304-15.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063359/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3 REQDO : D.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003524-75.2019.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Santo Rosario da Silva ADVOGADO : 193953/SP - Paulo Renato Mateus Peres REQDO : Prefeitura Municipal de Adamantina VARA:1ª VARA PROCESSO :1003527-30.2019.8.26.0081 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 459 Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáv

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 674 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN A.M FEIJÃO DE MENEZES – 00.796.209/0001-03 ISSQN CDA N° 27.0102.01.2022.00000956 107,65 CENTRAL DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE EQUIP – 09.675.367/0001-80 ISSQN CDA N° 03.0203.06.2021.00037156 4.069,72 CDA N° 03.0203.08.2021.00194353 832,48 CDA N° 03.0203.08.2021.00197176 659,70 CDA N° 03.0203.08.2021.00197178 244,28 CDA N° 0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 259 Penal. Revogo as medidas cautelares anteriormente aplicadas. Expeça-se o necessário. Nos termos dos artigos 43 e seguintes, do Código Penal, converto a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, na forma de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, em favor de entidade filantrópica do Município. P. R. I. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3888 MAFORT HAUY (OAB 388564/SP) Processo 0002043-13.2019.8.26.0205 (processo principal 1000618-31.2019.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estágio Probatório - Nilso Aparecido Gonçalves - Satisfeita a obrigação no incidente de requisitório de pequeno valor, julgo extinto o pr