809 resultados encontrados para i. c. e. s. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/07/2022 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1394 - Agravado: D. W. T. de M. - Vistos. Alega a agravante que não lhe foi dada a oportunidade para que pudesse contestar a ação de modificação de guarda ajuizada pelo agravado, pois que, em tendo a agravante alegado incompetência, não pudera, logo a seguir, contestar, de modo que pugna pela concessão de efeito suspensivo para q
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 São Sebastião do Paraíso São Sebas
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000846-35.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO MORRONE - SP390886, VERONICA AUGUSTA BOBADILHA MORRONE CARDOSO - PR90621 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e Virgílio d i d Almeida o d eCardoso t u t ee ml a f adInstituto ce e eNacional dv oi d êdonSeguro c i a , m o v i d a Social - INS
É o r e l a t ó r i o . D e c i d o . C o n s o a n t e a r e d a ç ã o d o r e q u e r e r c o n t r a o d e v e d o r N o s m e s m o s t e r m o s , a r t . 3 º d o D e c r e t o - L e i n . º 9 1 1 / 6 9 , o u t e r c e i r o a b u s c a e a p r e e n s ã o d o d i s p õ e a S ú m u l a n . º 7 2 d o E g r é g i o a l t e r a d a L e i n º 1 3 . 0 b e m a l i e n a d o f i d u c i a S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t A a l t e r a ç ã o l e g i s l
1 5 . P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e “ A r t . I - I I 7 4 . d o - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o s e r á r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a m o r t e q u a n d o j u d i c i