Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1655 por perda de interesse superveniente a presente execução, nos termos do art. 45, §2º, da Lei nº 12.594/12, cumulado com art. 267, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 3º do Código de Processo Penal. Fixo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 8 EXECTDO : JOSE ONOFRE VENTURINE VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001669-57.2013.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE IACANGA ADVOGADO : Sebastiao de Paula Xavier Neto EXECTDO : JOSE FRANCISCO GARCIA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001668-72.2013.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 11827 prestação de serviços, com o reconhecimento do vínculo de 04/07/2011 a 30/11/2016 e as integrações dos salários pagos de forma clandestina (notas fiscais). Pois bem. Negada a prestação de serviços pela demandada, competia ao demandante a prova dos fatos (artigo 818, I, da CLT), ônus do qual se desvencilhou a contento. Mérito Em que pese o esforço argumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2417 PROCESSO :0901127-72.2012.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 039/2012 - Pereira Barreto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. R. DE M. J. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0901128-57.2012.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 055/2012 - Pereira Barreto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A A. VARA:2ª VARA

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 CPC. Suspendo, não obstante, a exigibilidade dos consectários, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que garanto à parte os benefícios da justiça gratuita. Sem honorários. Transitada em julgado, recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Circunscrição de Taguatinga 26/11/2018 16:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1508 O exeqüente pretende a rejeição da justificativa, pois o executado foi condenado ao pagamento de quatro salários após regular instrução da ação de alimentos, que os documentos apresentados demonstram que o executado possui condições de arcar com os alimentos fixados. (fls.248/249). Houve manifestação do “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2510 sendo certo que nesta fase qualquer dúvida existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dubio pro societatis), pois somente na sentença se exigirá juízo de certeza ( in dubio pro reo). De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2173 foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m) em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), ALCIDES MASCAROZ (OAB 67747/SP) Processo 0005103-59.2005.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2674 AUTORA DO FATO : D. DOS S. T. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0901528-71.2012.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 046/2012 - Sud Mennucci AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. G. P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0901529-56.2012.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 048/2012 - Sud Mennucci AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 747 Processo 1008658-64.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Oliveira Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro o benefício da assistência judiciária, pois a parte não demonstrou a miserabilidade alegada, já que o benef�