Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2397 PROCESSO :1500104-95.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025788/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO VITOR AVELINO VARA:4ª VARA PROCESSO :1500105-80.2020.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025773/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1920 PROCESSO :1002276-67.2020.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Ronaldo Gomes Nogueira VARA:2ª VARA PROCESSO :1500819-40.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2194975/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2397 PROCESSO :1500104-95.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025788/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO VITOR AVELINO VARA:4ª VARA PROCESSO :1500105-80.2020.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025773/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2240 INFRATOR : F.S.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006846-48.2020.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.V.S.H. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0009475-02.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 326/2017 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1474 as posteriormente acrescidas pelo exercício de atividade remunerada a partir da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, isto é, 30/03/1992 até a data do desligamento do último vínculo do autor e a consequente contribuição, dispensada a devolução dos valores recebidos por força da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1744 custas e de honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Tais verbas, no entanto, somente poderão ser exigidas se verificadas as situações do artigo 11, § 2º e artigo 12, ambos da Lei 1060/50, por ser a autora bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2780 4% sobre o valor corrigido da causa, observando-se o valor mínimo correspondente a 5 UFESP’s. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1865 HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões e o necessário. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Mogi-Mirim,18 de agosto de 2015. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1442 obsta apenas a alienação de bens, ou o levantamento do dinheiro, acaso sobre esse recaia a penhora, de modo que, até então, deverá prosseguir a execução. Certifique-se naqueles autos. Em quinze dias, manifeste-se o embargado. Intime-se o exeqüente para , no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5322 Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1008704-03.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Victor Vinícius Duarte de Macedo - Vistos. Dispensado o relat