Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1927 CONSTRUCAO LTDA EPP X MARIA LUCIA DE SOUZA - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça à fls. 31 que deixou de proceder a penhora e avaliação, bem como o mesmo foi informado pela executada que não pode comparecer à audiência de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2144 do AgRg na Recl 4.312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). P.R.I. - ADV FABIO VIEIRA OAB/SP 243795 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 368.01.2012.002269-6/000000-000 - nº ordem 1052/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários MELINA JULIANA DOS SANTOS X BANCO PANAMERIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2090 368.01.2012.001665-8/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JUNIOR CESAR ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 37/39 - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas nesta Instância. P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1444 monetária a partir da propositura da presente demanda, bem como juros de mora na base de 1% ao mês, estes contados da citação, bem como das despesas processuais e dos honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento), nos termos do contrato feito entre as partes. CONDENO os réus acima, ainda, na mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1527 que importaria na veracidade dos fatos alegados na inicial, ainda assim, a parte requerida quedou-se inerte. Por outro lado, como a demanda versa sobre direitos disponíveis, não há empecilho legal para se reputar como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, com supedâneo no art. 320, inc. II, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1943 constância do período de graça, ainda que o requerimento administrativo tenha se dado posteriormente. Com efeito, não restou demonstrado nos autos que houve o agravamento da doença do autor enquanto mantinha a qualidade de segurado, de modo que não possui o direito ao benefício pleiteado. Logo, efetivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1643 368.01.2007.005052-0/000000-000 - nº ordem 1407/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X RODOTRUCK EQUIP RODOVIARIOS LTDA - Fls. 80 - Processo nº 1407/2007 VISTOS. Embora intimado, no endereço indicado na exordial, através de carta com “AR”, a dar regular andamento ao feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1503 o competente para processar e julgar a demanda. Com fundamento no artigo 20, § 1º, do Código de Processo Civil, CONDENO o excipiente no pagamento das despesas processuais. Deixo de condená-lo no pagamento de honorários advocatícios porque incabível na espécie, na medida em que essa verba não está previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1702 ou seja, incapacidade, para a concessão do benefício pleiteado, sendo desnecessária a análise dos demais. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, e assim o faço para extinguir o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1298 em ato normativo padronizador da autoridade monetária (RESOLUÇÃO Nº 3.919 do Banco Central), verifica-se que foi cobrada no início do relacionamento entre o consumidor-autor e a instituição financeira-requerida, notadamente porque o requerente não explicitou a existência de relacionamento anterior c