58 resultados encontrados para i. c. n. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1589 ASSUNTO:INCLUSÃO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO A USUÁRIOS DEPENDENTES DE DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS, AO PRÓPRIO IDOSO O À PESSOA DE SUA CONVIVÊNCIA QUE LHE CAUSE PERTURBAÇÃO REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:SILVIA TEIXEIRA V
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 907 tanto ela como o genitora em lugar incerto e não sabido. Destarte, conclui-se que todos os elementos dos autos são favoráveis ao pedido formulado pelos autores, não havendo como é obvio, no caso concreto, a necessidade do estágio de convivência. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuiz
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1784 129.01.2012.004388-7/000000-000 - nº ordem 512/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. G. P. E OUTROS - (Nota de cartório: Vistas dos autos às partes para: (X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - mandado de averbação, mediante recibo. - ADV DANIELA REIS MOUTINHO PERES OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 215 032.01.2005.025561-5/000000-000 - nº ordem 6053/2005 - Inventário - FÁTIMA APARECIDO DE AGUIAR E OUTROS X JOSÉ RODRIGUES DA SILVA AGUIAR - Vista às partes do ofício do Banco Santander. - ADV EDUARDO DE SOUZA STEFANONE OAB/SP 127390 - ADV CARLOS MEDEIROS SCARANELO OAB/SP 71635 - ADV PAULO ALEXANDRE MARTINS
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1406 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ SUBSTITUTO BRUNO LUÍS COSTA BURAN ESCRIVÃ JUDICIAL SILVIA HELENA BITTENCOURT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2014 Processo 0000026-80.1984.8.26.0156 (156.01.1984.000026) - Separação Litigiosa - Dissolução - P. N. S. - N. D. N. - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 428 567.323.4/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. SILVERIO RIBEIRO - AGTE(S): JOSENE MARIA NICOLAU DOS SANTOS (AJ) AGDO(S): JOSÉ JOÃO NICOLAU (AJ) - ADV(S): LUÍS MARCELO MENDONÇA BERNANDES (256476)(FLS.47)(DEFENSOR PÚBLICA) E LIZANDRA DE FATIMA DONATO (223460)(FLS.23) - SALA:415. 567.455.4/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTR
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 697 EXMOS. SRS. DES. A. C. MATHIAS COLTRO E ROBERTO MAC CRACKEN. - ADV(S): LUCIANA DE CARVALHO GUEDES. 553.870-4/2 - MARÍLIA - REL. DES. SILVERIO RIBEIRO - AGTE(S): O. T. (AJ.FLS.13) - AGDO(S): A. H. A. B. U. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. A. C. MATHIAS COLTRO E ROBERTO MAC CRACKEN
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1608 III, e 5º, caput, da Constituição Federal). Ainda que os descontos que superem o limite permitido sejam fundados em cláusula contratual, há ofensa às normas cogentes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), da isonomia, transparência, equidade e boa-fé objetiva do consumidor. Assim, de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 101 248.01.2011.000332-9/000000-000 - nº ordem 68/2011 - Alimentos (Ordinário) - B. D. B. O. E OUTROS X N. D. J. O. - Fls. 71 - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 66 para, nos termos da decisão de fls. 24, designar audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2013, às 15:00
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 239 94928 032.01.2009.008006-0/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ILDA MONTEAGUDO LARAVIA X SILVIO RONALDO BAPTISTA E OUTROS - Fica o(a) patrono(a) do(a) autor(a), devidamente intimado a se manifestar sobre a contestação de fls. 31/33, no prazo de dez dias. - ADV FERNANDO DE SOUZA JUN