Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2923 OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302 451.01.2009.033719-7/000000-000 - nº ordem 2184/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - D. A. D. T. E OUTROS - R 177 (AR) FL 31: “Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Int.” Retirar Mandado de Averbação. - ADV JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1988 para quitação do empréstimo, sob pena de afronta ao princípio da boa fé contratual e também da estabilidade das relações jurídico negociais. Assim, por qualquer ângulo que se analise as questões controvertidas nos autos, a improcedência da ação é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1288 Era ônus do embargante a realização de prova que desfizesse a presunção de veracidade dos títulos executados. No caso em tela, o embargante não provou que as assinaturas apostas nas notas fiscais não eram de funcionários ou pessoas autorizadas suas. Presunção ratificada. EXCESSO DE EXECUÇÃO INOCOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1895 GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 334.01.2009.000429-8/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Procedimento Sumário - FRANCIELE APARECIDA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial. Recebo a petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2436 LTDA X MUNICIPIO DE JUMIRIM - Vistos. 1. A autora efetuou depósito dos valores correspondentes ao ISS a partir de outubro de 2.007 (fls. 189, 202 e 203), conforme faculta o art. 151, II, do CTN. A suspensão da exigibilidade do tributo, neste caso, não está atrelada a qualquer provimento judicial liminar, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1655 OAB/SP 74524 334.01.2009.000449-5/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FRANCISCO PINHEIRO DA CRUZ X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 22/24 - Vistos. É certo que, nos termos do artigo 4º “caput” da Lei 1.060/50: “A parte gozará dos benefícios da assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 497 DIAS GUERRA OAB/SP 188161 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 278.01.2009.008766-8/000000-000 - nº ordem 1737/2009 - Possessórias em geral - GIVALDA DE ARAUJO X VALMIR E OUTROS - Manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 71: “...deixei por ora de dar cumprimento ao mandado v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1407 PERPÉTUA LEMES OAB/SP 198596 334.01.2008.001275-3/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Execução de Alimentos - Y. K. A. D. S. E OUTROS X V. J. D. S. E OUTROS - Fls. 82 - Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação por mais 15 dias. Decorridos, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2674 Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão oportunamente. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV LUIZ CARLOS GOLDONI DAL POZZO OAB/SP 86613 629.01.2011.002087-2/000000-000 - nº ordem 434/2011 - Execução de Alimentos - S. E. D. F. E OUTROS X D. B. D. F. - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 406 Juiz: JÚLIO DA SILVA BRANCHINI 270.01.2008.006861-9/000000-000 - nº ordem 1372/2008 apenso ao 533/2002 Embargos A.R.D.O X V.A.D.O fls 49/51 Diante do exposto, rejeito os embargos opostos por A.R.D.O em face de V.A.D.O e A.D.D.O, nos termos do art. 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o embargante