Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1059 JOSÉ ANTONIO PEDRON, DANILO PEDRON, JOÃO LUIS PEDRON, MARINA DE SOUZA DINIZ MESSIAS, ROSELI DINIZ DE ALMEIDA, JAIR SOUZA DINIZ, JOSÉ RUI DE SOUZA, REGINALDO GONEL DE SOUZA, REGIANE GONEL DE SOUZA, RENILDA IVONE DE SOUZA ZOPPI, CELIA REGINA DE SOUZA ANTONIETO, ROMILDO GONEL DE SOUZA e RUBENS DE SOUZA DINIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1790 suma, não se admite a capitalização, salvo em situações excepcionais (STJ, Súmula n.93; STF, Súmula n. 121; cfr. AgRg. no Resp n. 646.475-RS, STJ, 3ªT., Rel. Min. Castro Filho, j.22.2.05, v.u., in DJU de 21.3.05, p.376; AgRg. no REsp. n. 416.336-SP, STJ, 4ªT., Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 28.9.04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 939 e atropelando o poder de controle da CETESB. Não bastasse, houve afronta à regra do artigo 72, I, § 3º, da Lei Federal n. 9.605/98, haja vista que antes da autuação cabe advertência, abrindo-se oportunidade para que o particular possa sanar a suposta irregularidade, tudo conforme os princípios constitucionais do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1327 576.01.2010.015607-4/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Consignatória (em geral) - JOSE RENATO DOS SANTOS PINTO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 176/184 - 3. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Consignação c.c. Revisão de Contrato que JOSÉ RENATO DOS SANTOS PINTO moveu BANCO PANAMERICANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 1370 médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada: a)(revogada); b)(revogada); c)(revogada); I - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)- no caso de morte; II - até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)- no caso de invalidez permanente; e III - até R$ 2.700,00 (dois mil e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1547 arquivamento do feito. Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante substituição nos autos, por cópias, se o caso. 2. P. R. I. C. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 576.01.2008.073058-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 2014 ANTONIO OAB/SP 84759 576.01.2008.077310-8/000000-000 - nº ordem 3202/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINAEL BATISTA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 174/175 - V I S T O S. 1. BANCO DO BRASIL S/A apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 475-L, inciso V (excesso de e

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 288 e oito (48) horas. Ex positis, hei por bem extinguir o processo sem julgamento do mérito com espeque no art. 267, III e §1º do CPC, o que faço por sentença para que, o que faço por sentença para que surta os jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se. Custas de Lei. P.R.I ADV: MARIA DA CONCEIÇAO FERREI

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, pois é beneficiária da justiça gratuita (fls. 100). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2012 às 18h49. Clarissa Braga Mendes,Juiza de Direito Substituta. Nº 237201-3/11 - Modificacao de Guarda - A: M.A.P.. Adv(s).: DF03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2493 de forma parcial e permanente para o exercício de atividades que exijam movimentos de elevação e abertura do braço direito, carregamento de peso e movimentos repetitivos. Entretanto, verifica-se que o requerente não obstante a sua incapacidade está trabalhando com registro em carteira e tem nível de