Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 910/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE ALMENAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1058/2022 RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE CARANGOLA GOVERNADOR VALADARES LEOPOLDINA METROPOLITANA C MONTES CLAROS NOVA ERA OURO PRETO SETE LAGOAS UBERABA UNAI Leia-se: NOME FRANCISCO BRUM TOLEDO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’água: Afluente da Margem Esquerda do Córrego Olaria – Município: Igarapé – MG. Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 17062 de 08/11/2011. Requerente: Ferrous Resources do Brasil S.A. – CNPJ: 08.852.207/0003-68 - Curso d’água: Córrego Sem Nome, Afluente da Margem Direita do Rio Maranhão – Município: Congonhas do Campo – MG. Cancela-se o processo nº. 11111 de 01/09/2010. Requerente: AMBEV S.A – CNPJ: 07.526.557/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo VIVIANE PROCOPIO REIS VALE, MASP 13027925, adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 18/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade FRANCILENE MARTINS, MASP 12996476, adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com vigência em 24/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade REGINA MARIA CAMARGO FONSECA E SILVA, MASP 13003892, adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 23 ARARUNA BONITO DE SANTA FE 1A. VARA DE ARARUNA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000259-56.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIRE MARIA DA SILVA MACEDO ADV: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se para fins de alegações finas por escrito no prazo lega

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00280 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para contrarrazões, no prazo de 08(oito) dias, tudo na forma do art.600 do CPP. 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00281 Processo: 0000934-64.2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Retifica publicação de 14 de janeiro de 2016, onde publica o demonstrativo de renumeração dos servidores da Fundação Hidroex relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, onde se lê: Código Direção Superior Chef

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quinTa-feira, 20 de abril de 2017 – 23 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Demonstrações Financeiras 2016 PBH ATIVOS S.A - 13.593.766/0001-79 do art. 202 da Lei 6.404/76, a proposta da atual administração é destinar a retenção de todo o lucro líquido incorrido até o presente H[HUFtFLRSDUD5HVHUYDGH/XFURVD'HVWLQDUDVHUGHOLEHUDGDHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD 17. Receitas Em 31 de dezembro de 2016 as receitas são compostas pelos seguin

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 00164 Processo: 0026194-55.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. A.REU: M. A. S. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 024403PB ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem-se osautos ao arquivo. 00165 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA LUI