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TJSP 08/10/2014 - Pág. 1135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1135 - Banco Ficsa s.a. - Posto isso, JULGA-SE IMROCEDENTE o pedido constante na petição inicial. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de co

TJSP 11/08/2014 - Pág. 770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 770 DE AVALIAÇÃO DE BEM , condenando-se o réu a pagar à parte-autora o valor constante na petição inicial (com subtração apenas do valor correspondente à TARIFA DE CADASTRO), com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da contratação. Sem condenação em custas e despesa

TJSP 20/08/2014 - Pág. 643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 643 Fazenda Pública. R. I. C. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP) Processo 0005653-77.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Driane Jaciar

TJSP 30/07/2014 - Pág. 616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 616 Processo 0005054-41.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Franco de Camargo - Banco Santander (Brasil) S.A, - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, formulado na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do

TJSP 15/12/2014 - Pág. 943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 943 sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 493,03 / porte e remessa- guia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0006284-21.2014.8.26

TJSP 15/12/2014 - Pág. 944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 944 Henrique Azarite - Banco Santander S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar o réu na indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00, atualizado monetariamente a partir desta sentença, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) determinar ao réu que restit

TJSP 29/06/2015 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 717 em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 452,56 / porte e remessaguia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: THAIS DE MELLO L

TJSP 11/06/2014 - Pág. 636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 636 Processo 0001900-15.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Noel Alves de Almeida - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO,

TJSP 11/06/2014 - Pág. 640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 640 Valor do preparo: cod.230.6= 201,40 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0003061-60.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Renata Varco da Silva - Banco Cifra S/A, Crédito,

TJSP 18/06/2014 - Pág. 697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 697 do julgado que a condenação se refere a ambas as rés, solidariamente. Ao que se percebe, os Embargos de Declaração estão sendo utilizados com caráter eminentemente infringentes, o que é vedado, devendo a parte se utilizar da via adequada. Por isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guer

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