Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 22/ 2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1095 Trabalho de São Paulo-SP, no valor de R$8.704,81. Realizada verificação pelo contador judicial (fl.55/57), apurou-se o valor de R$8.704,81, não houve impugnação do cálculo, pelo habilitante, pela falida, pelo administrador judicial e pelo Ministério Público. Posto isso, acolho a habilitação para determinar a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1231001563/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio De Queluzito. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo NOVO ORIENTE DE MINAS: REQUERENTE FABIANO VIEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ xxx.014.786-xx IMÓVEL SÍTIO CACHOEIRA ÁREA (HA) 23,5754 CONFINANTE(S) PABLO SAMPAIO PORTO - SETUBINHA: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES JOSÉ LUIS GOMES DOS xxx.511.746-xx SITIO JOSÉ LUIZ FERREIRA PAULINO, FAZENDA BOAS 3,3691 GERALDO SANTOS GRANJA. JOSÉ MARIA MOREIRA xxx.271.556-xx SÍTIO CÓRREGO DOS 7,3881 SANTO JOÃO DOS SANTOS, CÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 85 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 13/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 1615 RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP 277965 153.01.2009.008627-7/000000-000 - nº ordem 1322/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUCIANA APARECIDA RIBEIRO CALÇADOS ME X VALERIA CRISTINA RIBEIRO ALEXANDRE - Designo audiência, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 53, I da Lei nº 9.099/95, para o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 3 Informação SS Nº 147/15 - DRA. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES - Defiro a concessão de licença de 06 a 20/04/15, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar nº 35/79. Informação SS Nº 148/15 - DRA. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO - Defiro a concessão de licença de 23 a 25/03/15, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar nº 35/79. Informação SS Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1096 BONFIM os valores de R$ 3.462,98 na classe do artigo 83, I, da Lei n. 11.101/05 e R$ 3.462,98 na classe do artigo 83, VII, da Lei n. 11.101/05; LEONICE APARECIDA GUIDETTI ABELLAN os valores de R$ 7.960,71 na classe do artigo 83, I, da Lei n. 11.101/05 e R$ 7.960,71 na classe do artigo 83, VII, da Lei n. 11.101/05; LUIZ C