Seção I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PO D E R JU D IC IÁ R IO C O R T E E S PE C IA L DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO Seção I Das provas Art. 46. A segunda etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Art. 47. A primeira prova

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Advogada Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Fernanda Mara Martins Nunes(OAB: 201573-A/SP) SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI Dr. Marcello Bacci de Melo(OAB: 139795/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BEST METAIS E SOLDAS S.A - LINDONCARLOS NOGUEIRA DA SILVA - SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI 6452 na retirada da 2ª reclamada, e não da mera existência de sócios em comum. Assim, tendo o Tribunal Regional se m

Publicações Administrativas ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

classificados, o Presidente da Comissão de Concurso fará publicar edital com a relação dos habilitados a se submeterem à segunda etapa do certame. CAPÍTULO V DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO Seção I Das provas Art. 44. A segunda etapa do concurso será composta de 02 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas. § 1º As partes dos textos cuja consulta não é p

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2688 Prainha/PA, 11 de junho de 2019. SIDNEY POMAR FALC¿O Juiz de Direito PROCESSO Nº 00061254820178140090, AÇÃO PENAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, RÉU: GELSON FERREIRA DOS SANTOS, AO DR. ANTÔNIO JOSÉ MORAES ESQUERDO OAB/PA 19.453, Com escritório profissional na Trav. Dos Mártires, s/nº, bairro Liberdade, Cep: 68.130-000, nesta cidade de PRAINHA-PÁ. Processo n�

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 516 PROCESSO 0800129-20.2019.8.14.0008 ASSUNTO [Seguro] CLASSE PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Nome: CARLOS AUGUSTO SALGADO SOUSA Advogados: HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA - OAB/PA 15821 e SÉRGIO COSTA ARAÚJO OAB/PA 16171 Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogada: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 11307 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise aos autos não vislumbro as hipóte

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO 1145 e as provas dos autos e o direito que entende aplicável, o que não é passível de reapreciação pela via dos embargos de declaração. Vistos, etc... No que se refere à alegado omissão, também não assiste razão à Convolo em penhora o depósito indicado no ID número d2b037b. autora, uma vez que a jornada da reclmanate foi delimitada a partir Vista

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 253 da norma mais benéfica. Renova que as reclamadas tentaram burlar a lei brasileira e não demonstraram vantagem contratual para a trabalhadora na legislação alienígena que excepcionaria a norma nacional, requerendo o registro de que a lei trabalhista brasileira é a mais favorável ao reclamante. Afirma que o caso concreto afasta a lei do Pavilhão, pela "bandeira ACOR

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Mostra-se necessário esclarecer que na hipótese dos autos não ocorreu cerceamento do direito de defesa, pois foi proferido despacho antes do proferimento da sentença, determinando a intimação das partes para que especificassem as provas que pretendiam produzir (evento nº 03, item 32), o que evidencia que foi oportunizada a ampla defesa e o direito ao contraditório

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 875 2 Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões, guardado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de abrir vista ao Ministério Público face ao exposto na Resolução nº 16 do Conselho Nacional do Ministério Público. Cumpridas as formalidades

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 903 prestem depoimento juntamente com os patronos, em seus escritórios, devendo estar em local diferente, onde fiquem isoladas e totalmente distantes dos demais. 3. Ressalto ainda que, nos termos do § 5º, da Portaria 068/2020, “a INTIMAÇÃO responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e Fica V. Sa. intimado para tomar