Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região José Juber Justo Junior retiraram-se do quadro societário da 6307 A, IV, da CLT. Sociedade Educacional Tyto Alba I de Botucatu Ltda. EPP em 21/10/2011, conforme demonstram a documentação da JUCESP (Id. 2e9d620 - Pág. 2 e Id. 63ed819 - Pág. 2). Evidente, portanto, que os executados se beneficiaram da força de trabalho da reclamante. É inaceitável que a trabalhadora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1612 arquivem-se os autos. Sem custas, face à gratuidade. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL EDUARDO MODESTO MARRANO (OAB 363053/ SP) Processo 1004559-76.2019.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.K.S.S. - - I.F.V.C.S. - M.S. - Fls. 113 e 117: Ciência ao executado. - ADV: LA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CENTRO DE ENSINO BOTUCATU LTDA - ME 6315 econômico como a reunião de empresas que, em regime de subordinação ou coordenação entre si, desenvolvem um Intimado(s)/Citado(s): empreendimento econômico, ainda que cada uma das integrantes - MARIA DA GRACA FABIAN PACCOLA do grupo preserve sua personalidade jurídica própria. No caso vertente, o p

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6310 vigorava na seara trabalhista o entendimento de que o sócio retirante não se exime das obrigações sociais da empresa, mas por elas responde até dois anos após a averbação da alteração contratual de sua saída, em relação às obrigações sociais anteriormente assumidas, nos termos do artigo 1.032 do Código Civil. Na hipótese dos autos, o contrato de trabalho

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 5-Dano irreparável. Contraminuta 5802 incumbência na entrega de provas, cabendo, neste caso, ao apresentada pelos reclamantes agravante, o que de fato não ocorreu. (id.2a091f0/5e51ccc/ec4f3bb). Dessa forma, não logrando êxito em constituir o necessário nexo É o relatório. causal insofismável da existência de Grupo Econômico entre as empresas acima citadas

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 5815 seguintes tópicos: e, 1-Contrato de parceria econômica; Atuação inegável e conjunta das empresas, conforme bem 2-Comunhão de interesse; determina o (artigo 2º, parágrafo 3º, da CLT, alterado pela Lei 3-Violação das regras em detrimento do devedor; 13.467/2017). 4-Efeito suspensivo; Ademais, o art. 818 da CLT e o artigo 373 do NCPC, prelecionam a 5-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2577 autora era emergencial. Não se duvida que o câncer seja doença grave. Mas tal condição, por si só, ou mesmo que atrelada à idade avançada da postulante, não possibilita o enquadramento imediato na condição de “situação de urgência ou emergência”, segundo definição contratual (item 13.2.1,

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ARTHUR MONTEIRO JUNIOR(OAB: 91638/SP) REGINA MARA ZAGO MARQUES FABIO MAIA DE FREITAS

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO JUNIOR(OAB: 91638/SP) ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA ALBERTO CESAR CLARO(OAB: 183792/SP) ODILON LUIZ RIBEIRO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) SONIA MARIA MOZER HELIO JOSE CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 178121/SP) ELOISA MARIA PAGANI PEREIRA DALTON LUIS BOMBONATTI(OAB: 170663/SP) ANGELA APARECIDA ALVES LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) MARILZA FE