Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY SOARES DE MORAIS VITIMA : WELLINGTON ARCANGELO DE SOUSA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE WESLEY SOARES DE MORAIS. PROCEDAM-S

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VITIMA : ESTADO INDICIADO : GISLENE VIEIRA DE SANTANA DESPACHO : CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAB E AO MAGISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO AGENTE, DECRETAR A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. NO MESMO DIAPASAO, ADUZ O ART. 1 07, INCISO I, DO SISTEMA NORMATIVO PENAL VIGENTE QUE A PUNIBILIDA DE DO AGENTE EXTINGUE-SE COM A MORTE DO MESMO

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 HO, ROMILDO FRANCISCO DE PAULA, NAS IRAS DOS ARTIGOS 16, CAPUT, D A LEI FEDERAL N 10.826/2003, 180 E 304 AMBOS DO ESTATUTO PENAL C/ C ARTIGO 69 DO ORDENAMENTO JURIDICO CRIMINAL RETRO MENCIONADO. 10 7.ATENTA AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIP LOMA LEGAL SUPRA IDENTIFICADO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA CONSOAN TE O METODO TRIFASICO DO MESTRE HUNGRIA:

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCIS O I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE WILLIAN DOS SANTOS CORREA. 08.RESTA AUTORIZADA A INTIMA CAO FICTA DOS INTERVENIENTES PROCESSUAIS QUE SE FIZEREM NECESSARI OS. PROCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E ANOTACOES JUNTO AO SPG, A RQUIVE. 09.PROCEDA A SRA. ESCRIVA AO CUMPR

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 GRAFE, PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO ACUS ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO SISTEMA JURIDICO PENA L PATRIO. 05.NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CONCLUSOS. SUFICIENTEMENTE J OEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 06.CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 62 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, CABE AO MAG ISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO A

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IGO DE TRANSITO BRASILEIRO. 02.POREM, NO CURSO DO PROCEDIMENTO, A COPLOU-SE A CERTIDAO DE OBITO DE ROBERTO CARLOS PEREIRA, EXPEDIDA PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRI TO NOVA BRASILIA EM APARECIDA DE GOIANIA-GO (FL. 187 DESTES AUTOS ). 04.INSTADA A MANIFESTAR, A ARGUTA REPRESENTANTE DO PARQUET, CO NSOANTE PARECER LANCADO A FOLHA 184 DOS AUT

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NCA O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SEU(UA) ILUSTRE REPRE SENTANTE, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUTEMBERGUE JOSE SAMPAIO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO, INCURSIONANDO-O NAS REPRIMENDAS DOS ARTIGOS 180, 1, DO CODIGO PENAL, 12 E 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 02.POREM, NO CURSO DO PROCEDIMENTO, ACOPLOU-SE A CE

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PR AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA QUE SE MANIFESTEM ACE RCA DO LAUDO JUNGIDO AS LAUDAS 316/321 DO PROCESSADO EM TESTILHA 02 APOS, CONCLUSOS 03 CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 216000-47.2014.8.09.0011 1059 ACAO PENAL A COLET

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403686062 ACUSADO : KAIQUE RIBE IRO DOS SANTOS NATUREZA : SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE SENT ENCA O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SEU(UA) ILUSTRE REPR ESENTANTE, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, DEVIDA MENTE QUALIFICADO, INCURSIONANDO-O NAS RE

Seção III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 INTIMAçãO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACOSTAR CóPIA LEGíVEL DA DECISãO ADMINISTRATIVA EXARADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO FA Nº 0108-008.210-6. NR. PROTOCOLO : 71323-80.2007.8.09.0006 ( 200700713233 ) AUTOS NR. : 22381 NATUREZA : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : PEDRO FERNANDO SAHIUM ADV REQDO : 1