Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1627 impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB PROFª SÔNIA REGINA HERNANDEZ DE LIMA ou em outra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal da proximidade da residência. Nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09,esta sentença se su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1239 SP 138.867. Dr. VITOR ROLF LAUBÉ- OAB/SP 90.421. Dr. VICENTE DE PAULA HILDEVERT- OAB/SP 110.727. Dra. CIBELE MOSNA ESTEVES- OAB/SP 131.507. Dr. WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA- OAB/SP 136.486. 0735/12-MANDADO DE SEGURANÇA: Impetrante: J.L.C. Impetrado: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1770 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2020 Processo 1504244-54.2020.8.26.0564 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.A. 1.Editado o Provimento CSM n. 2.564/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1513 Público deve escolher qual medida providenciará e, no caso, diante da gravidade subjacente dos atos infracionais imputados ao representado, houve por bem oferecer a representação. Demais disso, ao revés do alegado pela i. Dra. Advogada, o Dr. Promotor de Justiça, a fls. 5/9, apresentou os fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1007 Processo 0009657-69.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009657) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. dos S. - S. da E. de S. B. do C. - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, CONCEDO a SEGURANÇA para determinar a autoridade impetrada o oferecimento de educação infantil à impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 910 com atualização monetária desde a sentença e juros de mora da citação. custas ex lege.Sujeita-se esta sentença ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 475, II); uma vez ajuizado e processado o recurso voluntário, ou transcorrido in albis o prazo para o seu ajuizamento, subam os autos à superior ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1251 - Esporte Clube Sao Bernardo - Intimação do(a) executado(a) para:Regularização da petição de fls.95/96 ( faltou assinatura ) . - ADV: ROBERTO DE JESUS BORBA (OAB 67239/SP) Processo 0048606-27.1997.8.26.0564 (564.01.1997.048606) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 922 os defeitos da inicial, como determinado, de maneira que ela deve ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Do exposto, com fulcro no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente por força do art. 152 do ECA, indefiro a petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 877 Junho p. futuro, às 13:30 horas, para ouvir a genitora e colher sua manifestação de vontade, no respeitante à adoção pleiteada. Antes, porém, será entrevistada por Assistente Social e Psicóloga deste Juízo, na forma do art. 166, § 2º, do ECA, devendo comparecer uma honra antes da marcada para a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1371 previdenciária da OAB. - ADV: ROBERTA BOLDRIN DOS ANJOS (OAB 290162/SP), JOÃO CARLOS FERREIRA (OAB 388671/ SP), FILIPE BORGATE DE SOUZA MENDES (OAB 420806/SP) Processo 1517630-88.2019.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Forval 4 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Vista à parte