109 resultados encontrados para i. h. c. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1263 FILHO (OAB 120717/SP) Processo 003.08.122412-3 - Interdição - Marcos Tupinamba da Silva - Aracy Marques da Silva - Tendo em vista o falecimento da interditanda, conforme certidão de óbito acostada às fls. 30, JULGO EXTINTO o presente processo de interdição, com fundamento no artigo 267 inciso IV do Código de Pro
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3128 foi deferida a fl. 25 e o compromisso lavrado (fl. 27). O requerido não foi citado (fl. 52) assim como a audiência de interrogatório também não foi realizada (fl. 41). Realizada a prova pericial (fls 43/46), esta concluiu que o requerido é portador de seqüelas de traumatismo crânio-encefálico, com incap
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 2625 T. D. S. X A. M. G. - Juntada do Ofício do IMESC informando que foi designada coleta para o dia 12/03/2012, às 12:30 horas ADV ANTONIO CARLOS BELUZZO OAB/SP 92895 - ADV GIOVANA DA SILVEIRA TAVARES OAB/SP 179513 - ADV ANTONIO CARLOS BELUZZO OAB/SP 92895 660.01.2011.000517-0/000000-000 - nº ordem 319/2011
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 2033 Valor ínfimo. Inexistente interesse processual na execução de quantia de significância mínima, a demandar despesas consideravelmente superiores ao crédito pretendido” (TRF,1.ª Região, Apelação Cível n° 96.01.027017 MG, Relator Juiz Jirair Aram Meguerian, j. 25.03.96, DJU 15.08.96, p. 57.74
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 3600 - Fls. 141/144 - Sentença nº 2971/2011 registrada em 23/11/2011 no livro nº 208 às Fls. 237/240: Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para diminuir para ¼ dos rendimentos líquidos do autor o valor da prestação alimentícia devida aos requeridos, incluindo-se o 13o salário, m
TJSP 12/02/2015 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1491 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000847-56.2012.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: C. B. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. de O. E. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RET
TJSP 31/01/2013 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1490 Nº 0005856-38.2010.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: E. L. da S. S. - Apelado: E. A. do N. S. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU N
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1422 - ADV CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA OAB/SP 67560 597.01.2011.002432-9/000000-000 - nº ordem 425/2011 - Embargos à Execução - JOSE DOS REIS COELHO X COMERCIAL STARA LTDA ME - CONCLUSÃO Aos 13 de janeiro de 2012, faço conclusão destes autos à Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALME
TJSP 14/08/2012 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1425 SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 9124704-54.2008.8.26.0000 (994.08.126889-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: I. H. C. A. de O. - Apelado: R. G. P. - Apelado: L. P. de O. G. P. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD
TJSP 04/10/2012 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1324 - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - Jose Paulo Prado de Lima (OAB: 117157/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 9104666-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante: Telemar Norte Leste S A Embargado: Norberto Mateus Bispo dos Santos - Magistrado(a) Jo