6.196 resultados encontrados para i. j. c. - data: 11/08/2025
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TJSP 02/10/2009 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1315 E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504754 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 1
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1526 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEF PÚBLICA) (FLS 101) - SALA:309. 172.915.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): L. G. C. - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
TJSP 13/02/2009 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1306 R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 65) - SALA:309. 168.434.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): R. A. S. - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENT
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1524 E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002391810 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 11
TJSP 12/08/2009 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1211 171.531.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): F. V. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. G. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 189, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL
TJSP 02/10/2009 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1303 175.736.0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): L. Z. G. L. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498559 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 845 - SALA:309. 166.709.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): T. A. F. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002063182 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU N
TJSP 17/04/2009 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1345 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 167.160.0/9 - SOROCABA - RECTE(S): B. D. M. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202988 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ
TJSP 08/10/2009 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1432 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:309. 175.360.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): A. A. S. (MENOR) E A. C. S
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1527 PÚBLICA) (FLS.84) - SALA:309. 173.022.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): T. A. M. - RECDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002391892 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO