28 resultados encontrados para i. lavrar auto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 3101 Considerando que nos presentes autos há dois pedidos pendentes de análise e deliberação, passo apreciação de ambos neste ato. I- Inicialmente passo a deliberar acerca do pleito formulado em petitório ID nº 17336356: Em que pese o presente procedimento tratar-se de processo de ato infracional, o qual fora atribuído segredo de justiça, em virtude de sua natureza, observo que o requerente ao post
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 O ESTATUTO MENORISTA: ART. 173. EM CASO DE FLAGRANTE DE ATO INFRA CIONAL COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, A AU TORIDADE POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTS. 106, PARAGR AFO UNICO, E 107, DEVERA: I - LAVRAR AUTO DE APREENSAO, OUVIDOS A S TESTEMUNHAS E O ADOLESCENTE; II - APREENDER O PRODUTO E OS INST RUMENTOS DA INFRACAO; III - REQUISITAR OS
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2109 DA SILVA TOLEDO X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Deverá a autora se manifestar, no prazo legal, sobre a informação do S.R.I., em cumprimento ao tópico final do despacho de fls. 59. - ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830 159.01.2011.001167-5/000000-000 - nº ordem 479/2011 - Pedido de Retif
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2226 11 DICOGE 2 PROCESSO Nº 2016/8777 Parecer 537/2016-J NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Destinação do Boletim de Ocorrência Circunstanciado – Inexistência de Instauração de Inquérito Policial ou qualquer outro expediente – Devolução à competente Delegacia de Policia - Proposta de alteração das Normas de Servi�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 725 nos autos de nº 014570-1. - ADV MARISTELA GOMES MENEZES DA SILVA OAB/SP 90760 554.01.2011.028744-9/000000-000 - nº ordem 1261/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP X SERGIO CIUFA JUNIOR - Fls. 75: Manifeste-se o autor. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 451 liminar para que o apontamento em questão seja retirado, de forma provisória, dos cadastros de proteção ao crédito, até final decisão de mérito. Expeça-se o quanto necessário. Cite-se com as advertências de praxe. Int. - ADV LUIZ ANTONIO MAIERO OAB/SP 196837 554.01.2010.002297-9/000000-000 - nº o
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 540 837, a par de nova abertura de INVENTARIANÇA ADMINISTRATIVA CUMULATIVA - Inventários Extrajudiciais- Espólios de JOSÉ MALHEIROS DE OLIVEIRA, MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA e MIRIAN MALHEIROS PERDIGÃO, cuja INVENTARIANTE resta anunciada como COMPROMISSADA fls. 837; matem-se no aguardo de definitividade; prestando-se para status de MIRELLA como Inventariante de tríduo espól
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 393 ADV: CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA (OAB 38594/CE) - Processo 0251970-15.2020.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Leito de enfermaria / leito oncológico - REQUERENTE: Ed One Alves de Sousa - Cuidase de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por CHARLES WILLIAN DE SOUSA MOTA em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, tendo como objeto o cumprimento de o
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2735 462.01.2012.018311-0/000000-000 - nº ordem 2480/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - EDMAR GERALDO DIOGO X TANIA MARGARETE DE SOUZA - Fls. 17 - Proc. nº 2012/18311-0 (n. ordem 2480/2012) 1. A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie o autor a juntada de cópias das declarações