Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 FRANCISCA DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUIDO DIAS DOS REIS, - GEREMIAS VIEIRA DA SILVA, GASPAR JUSTO DA SILVA, GETÚLIO CARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARÃES, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIO DA COSTA MUNIZ e de IVAN MOREIRA GUARRIDO. II ? I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 935 como aditamento à inicial. Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 272), a proceder à correção de seu nome no cadastro dos autos nos termos do comunicado conjunto nº 2013/2017 (publicado em 01/09/2017, às folhas 2/3 do DJE, caderno administrativo). Defiro os benefícios da justiça gr

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente de culpa?. A responsabilidade civil encontra-se fundada em uma tríade normativa, qual seja: artigos 186, 187 e 927, todos do Código Civil. Possui, ademais, fundamento constitucional, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição da República. Nesse diapasão, pressupõe um ato humano que, de alguma forma, cause a

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0704911-81.2019.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: NILDA TEREZINHA DE SOUZA. Adv(s).: DF0039977A GUSTAVO COSTA BUENO. R: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGI 0721481-79.2018.8.07.0000. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704911-81.2019.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) D E C I S Ã O Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 e cópia do dossiê médico da autora junto ao seu órgão pagador, para aferição de sua capacidade mental e laborativa. O Ministério Público informa não ter interesse em complementação probatória (ID 36578276). Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. DO SANEAMENTO O juízo é competente para a causa. As partes são leg

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0702254-83.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EURIDICE AIRES RIBEIRO GOMES. Adv(s).: DF35371 - WANDERLEY AIRES GOMES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702254-83.2017.8.07.0018 Cla

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVE

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 1ª Câmara Cível CERTIDÃO N. 0716101-75.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ACADEMIA CASA CORPO BRASILIA LTDA - ME. Adv(s).: DF2494500A - FERNANDO PEREIRA ABREU. R: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. FABIO EDUARDO MARQUES INTIMAÇÃO De ordem do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIME-SE a PARTE AUTORA para se manifestar sobre a devolução do AR / Mand

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FRANCISCA