Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - DENISE DOS SANTOS BATISTA 485 NOTIFIQUE-SE o exequente a se manifestar, em 05 dias. II - Em paralelo, tendo em conta que decorreu, sem qualquer manifestação o prazo concedido à executada para pagar o débito, PODER JUDICIÁRIO inicie a Secretaria a realização das diligências eletrônicas junto ao JUSTIÇA DO TRABALHO BACEN-JUD, INFOJUD, RENAJUD, CNIB. GUARABIRA/PB

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 PODER 605 proferido nos autos. Vistos, etc. JUDICIÁRIO I - No que toca ao peticionado no Id c47cf11, nada a deferir, visto que sequer houve homologação de acordo. INTIMAÇÃO II - Certifique a Secretaria quanto ao integral cumprimento da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5ade7 determinação contida no Id 68e1d0a, providenciando diligências

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HEITOR TOSCANO HENRIQUES(OAB: 20948/PB) HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES(OAB: 15196/PB) JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) JOSE JOMAR FERNANDES PORPINO Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB: 14325/PB) JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) IRIA GOMES PORPINO JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) Luiz

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 724 Intimado(s)/Citado(s): Notificaraspartes. - ADRIANE NUNES LIRA ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000404-21.2021.5.08.0114 RECLAMANTE ADRIANE NUNES LIRA ADVOGADO ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO(OAB: 20947-A/PA) RECLAMADO SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA(OAB: 17279/PA) PERITO DE

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 728 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9149ef Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9149ef proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. I - No que toca ao incidente de desconsideração da personalidade I - No que toca ao i

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) 647 GUARABIRA/PB, 01 de julho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ALBERICO VIANA BEZERRA - IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000745-35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 231 Amparo, 20 de dezembro de 2010. EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI Juíza de Direito Valor do preparo R$ 196,88 (atualizado até 23/12/2010) - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV IAN TEIXEIRA MENDES SATO OAB/SP 173629 ADV ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 2

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2507 ALMEIDA OAB: 253GO/GO Participação: RECLAMADO Nome: CONSTRUTORA MF LTDA - ME Vistos, etc. Acolho as razões da parte autora, notadamente por serem notórias as dificuldades enfrentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte no cenário atual de Pandemia, pelo que DEFIRO o pedido de parcelamento, em 10 (dez) vezes, das custas a que fora condenada, o que faço com espeque no art. 4º, da Porta

Publicações Judiciais ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim 3ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 092/2015 Dra. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Vistos.Trata-se de apreciar as manifestações veiculadas às fls. 222 e 231233.(i) No que toca ao pedido de reversão do valor de R$ 637,86 ao FGTS (fl. 222), cumpre observar que a CEF não considerou, em seu cálculo, o valor dos honorários advocatícios f

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(art. 154, I, CF/88) e contribuições à Seguridade Social (art. 195, §4º, CF/88), é legítima a cobrança do PIS e da COFINS, não havendo, nesse caso, a dupla tributação proibida pela Carta Magna.A justificativa para a coexistência das duas contribuições sociais incidentes na mesma base de cálculo foi elucidada pelo Ministro Ilmar Galvão, no voto proferido no RE 150.764, in verbis:Por outro lado, a existência de duas contribuições sobre o faturamento está prevista na própria Ca