4.634 resultados encontrados para i. p. c. - data: 23/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 2 % 3 .43"!"#D"#"3!"$ &! F"E"QBD I3-@@QQQF"F B@3"F @ &(/B$(290 )#$$ #"#*#&5###$&5# # $$##
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2350 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. P. C. DENUNCIADO: A. C. T. S. DENUNCIADO: J. O. L. Representante(s): OAB 21293 - MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO: J. F. S. TESTEMUNHA: S. C. P. TESTEMUNHA: A. M. TESTEMUNHA: T. S. P. TESTEMUNHA: M. N. L. S. TESTEMUNHA: M. S. C. P. TESTEMUNHA: K. S. PROCESSO: 00037338220168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2385 termos preconizados. TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, DE PRODUTOS DISPOSITIVO DIETÉTICOS, NUTRICIONAIS, MACROBIÓTICOS E, SIMILARES Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse DOS MUNICIPIOS DORIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ E decisum, e considerando o mais que dos autos da ação trabalhista, SEROPÉDICA –STINPAN consta, HOMOLOGO o acordo juntado
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2989 acesso à Justiça. nos autos, no prazo de 5 dias. À luz dos princípios do livre acesso à Justiça e da proteção, e Sem prejuízo para não retardar o andamento processual, delibero considerando que o obreiro prestou serviços em diversas por atender os pleitos da requerente MONICA DE ARAUJO . localidades, conforme alega, aplica-se a parte final do §3º do art.
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Logística Ambiental de São Paulo - Loga - Luciano Alves da Silva Para o(s) Advogado(s) FABIO VILLAS BOAS(OAB: 101274-SP/D) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-SP/D) Luciano Alves da Silva X Logística Ambiental de São Paulo - Loga Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18173 3. Na hipótese dos autos, registrou o Tribunal Regional que se arbitrou na sentença a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil DA CORREÇÃO MONETÁRIA: reais), valor inferior a 60 salários mínimos. Imperioso concluir que a Em Repercussão Geral (STF RE 870497), assentou-se, enfim, a decisão que não conheceu do reexame necessário está em inconstitucionalidade d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 150 0010962-10.2014.8.26.0320; Assunto: Coação no curso do processo; Impette/Pacient: José Carlos Roque Junior; Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira; 0037848-94.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000718-2
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 AUTOR SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO MARIO GUILHERME SEVE JAEGER(OAB: 150551/RJ) PANIFICAÇÃO TOLEDO LTDA ME ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIO GUILHERME SEVE JAEGER - SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO 3) As partes 956 deverão advogados(Constituição se fazer Federal, acompanhar art. de 133). 4) Cabe ao r
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2. O parâmetro da admissibilidade ou não do recurso de ofício é o 18289 obrigatória" nem "recurso ex officio". valor arbitrado na sentença. 3. Na hipótese dos autos, registrou o Tribunal Regional que se arbitrou na sentença a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil DA CORREÇÃO MONETÁRIA: reais), valor inferior a 60 salários mínimos. Imperioso concluir que a Em
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001523-40.2012.5.02.0036 Processo Nº RTOrd-01523/2012-036-02-00.0 Autor Advogado Ronaldo Fuentes dos Anjos NILTON LUIS D HUGO(OAB: 211414D/SP) MASSA FALIDA DE Ind stria de Alimentos Nilza