Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6301 com empenho de créditos auferidos no mesmo ou em outro não significa a necessidade do Juízo se manifestar expressamente processo trabalhista, sem que esteja afastada a condição de sobre cada tese e antítese das partes e que não há se falar em pobreza que justificou o benefício. prequestionamento no âmbito da 1ª instância, (Súmula 297 do C. (...) TST).

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9492 honorária no percentual de 15% atende, no caso em testilha, aos caderneta de poupança como critério de correção monetária, por preceptivos de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista a afrontar o direito fundamental de propriedade consagrado pelo art. importância da causa e o grau de zelo despendido pelo profissional. 5º, XXII, da CR. E, em 3/10/2019,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 408 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008393-50.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Inquérito Policial; 0010486-17.2018.8.26.0001; Estupro de vulnerável; S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 408 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008393-50.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Inquérito Policial; 0010486-17.2018.8.26.0001; Estupro de vulnerável; S

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1620 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14367b6 §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos sob pena de preclusão na forma do art. 879

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2022. 1056 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO LETICIA CRUZ DOS SANTOS Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0100732-62.2021.5.01.0078 RECLAMANTE RODRIGO FERREIRA LIMA ADVOGADO ANGELICA PESTANA DUARTE(OAB: 111150-D/RJ) RECLAMADO SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO ADVOGADO VALERIA BARCELLOS

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RONALT DA SILVA Processo Nº ROT-0100153-92.2020.5.01.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO JORGE LUIZ DA CRUZ PORTO BELGA ADVOGADO VIVIANE NARDI BASSANI(OAB: 101278-D/RJ) ADVOGADO CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS(OAB: 101281/RJ) RECORRIDO MTI TELECOMUNICA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LUCIMERI SILVA RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0100144-60.2021.5.01.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Revisor ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE ANDREONE DE OLIVEIRA CHAPADA ADVOGADO SERGIO MURILO GOMES(OAB: 64420-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 450 0040685-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Taquaritinga; 3ª Vara Judicial; Termo Circunstanciado; 1500071-84.2018.8.26.0619; Maus Tratos; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. J. de T.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C.

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 14922 gratuita pagamento de despesas processuais de sucumbência, até ainda, que consoante o art.93, IX, da Constituição Federal, ao com empenho de créditos auferidos no mesmo ou em outro Poder Judiciário incumbe prolatar decisões fundamentadas, o que processo trabalhista, sem que esteja afastada a condição de não significa a necessidade do Juízo se manifestar e