Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 contratada para este fim pelo município. NR.PROCESSO: 0166593.78.2013.8.09.0085 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ § 1°- Os cursos de que trata este artigo deverão versar obrigatoriamente sobre disciplinas relacionadas com as atribuições do cargo ocupado pelo funcionário. (…) Art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1598 146 JORNALISMO CLASSIFICAÇÃO NOME 1º JOÃO PEDRO DA SILVA NETO O convocado deverá comparecer à Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, situada a Rua Cônego Machado, nº 1061, Farol, Maceió-AL, e entregar na Coordenação de Projetos Especiais os seguintes documentos: a) 01 (uma) foto 3X4; b) Cópia do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1687 82 o 4º período), e declaração, pessoal, de não acúmulo de estágio remunerado, sob as penas da lei e e) Declaração de disponibilidade de tempo para a realização do estágio de 24 (vinte e quatro) horas semanais, no horário escolhido para o estágio. A Coordenação disponibilizará modelos das declarações solicitadas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1493 168 Para a efetivação da contratação, nos termos do art. 4º, §2º, II, da Resolução 17/2014 do TJAL, o estudante deverá: I - Para cursos com duração de 4 (quatro) anos: o estudante deverá ter frequentado, pelo menos, 2 (dois) anos do curso ou estar cursando, no máximo, o 3º (terceiro) ano, no caso de regime seriado, e

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 0078738.05.2016.8.09.0102 a remuneração do funcionário portador de certificado de curso de aperfeiçoamento, graduação ou especialização ministrado: I. por instituição de ensino superior; II. por instituição de ensino mantida pelo poder pública e destinada a treinamento de funcionário; § 1º. Os cursos de que trata este artigo deverão obrig

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Art. 144 – Compete ao titular do órgão de lotação do funcionário a concessão da gratificação disciplinada nesta Subseção, observados os seguintes critérios: I - para cursos de duração igual ou superior a 06 (seis) meses ou de 260 (duzentas e sessenta) a 520 (quinhentas e vinte) horas-aula, 5% (cinco por cento); (negritei). NR.PROCESSO: 5346119.04.2017.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo CLASSIFICAÇÃO NOME 96º KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO Maceió, Ano VII - Edição 1405 702 Os convocados deverão comparecer à Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, situada a Rua Cônego Machado, nº 1061, Farol, Maceió-AL, e entregar na Coordenação de Projetos Especiais os seguintes documentos: a) 01 (uma) foto 3X4; b) Cópia

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 […] §3 – A gratificação de que trata este artigo incorporar-se-á, aos vencimentos do cargo, para os efeitos de aposentadoria ou disponibilidade, e para sua concessão serão observados os seguintes critérios: I – para cursos de duração igual ou superior a seis meses ou de 260 (duzentos de sessenta) dias a 520 NR.PROCESSO: 0461802.31.2014.8.09.0158 §1 –

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 Quanto ao mais, presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da remessa necessária, bem como do pedido apelatório quanto à verificação de preenchimento dos requisitos legais para concessão de gratificação de incentivo funcional. Analisando o conjunto probatório dos autos, de plano, denota-se que a irresignação da apelante merece acolhimento, diante da

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 Como narrado, a pretensão recursal cinge-se à comprovação de que os cursos de “Básico em eletricista/encanador do eixo tecnológico: infraestrutura” e de “Secretariado e rotinas administrativas” realizados pelo autor, ora apelante, preenchem todos os requisitos legais para a concessão do beneficio de gratificação de incentivo funcional, no percentual de 10