Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1364 citada e intimada a parte requerida LATAM AIRLINES GROUP S/A., que apresentou contestação às fls. 201/211, sendo que após o decurso do prazo para contestação da outra requerida, será oportunizado à autora apresentar réplica. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1409 no valor de 5 UFESPs (atualmente R$ 159,85) e custas postais para citação, totalizando valor inferior a R$ 200,00. Nesses casos, o magistrado pode indeferir o pedido de gratuidade, conforme já decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em caso análogo: “AGRAVO INTERNO. Assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1415 241622/SP) Processo 1002250-12.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ionara Silva Albino Pereira - Banco Santander (Brasil) S.A. - Trata-se de pedido de revisão de contrato de cartão de crédito alegando a autora que parcelou débito vencido e vincendo, no valor total d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1841 previstos no Art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, incabível na espécie, por não se tratar de Cumprimento de Sentença, mas de Execução de Título Extrajudicial, com rito processual próprio. Além disso, em sua atualização (correção monetária), o exequente não observou as datas em que já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1743 Conselho da Justiça Federal, manifestem-se as partes acerca do conteúdo do(s) ofício(s) que segue(m), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência ao teor. 2. Após, conclusos. 3. Int. - ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP), EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA (OAB 383502/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1367 385, § 1º do Código de Processo Civil, ficando advertida que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor. Expeça-se CARTA POSTAL, no último endereço cadastrado nos autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1292 somente, informações de que o Conselho Tutelar é denominado “José Bonifácio” e se encontra situado na cidade de São Paulo SP, providencie a serventia, com a máxima urgência, a REDISTRIBUIÇÃO destes autos, bem como daqueles que se encontram em apenso, ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ARUJÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1304 após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03, tudo com o escopo de procurar se livrar das despesas inerentes à utilização do complexo judiciário envolvido no processamento das ações. Frise-se que a Constituição Federal garante assistência jurídica integral e gratuita apenas aos que comprovarem ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1712 de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural(§ 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil). Acontece que a prevalência desta presunção legal deve estar associada às circunstâncias que apontem, ainda que de maneira indiciária, para a hipossuficiência. No caso em análise a alegação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1721 de Créditos Financeiros X Sa - Agropecuaria Terras Novas S/A - - C.R.O. - - H.R.O. e outro - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o(a) requerente providenciar a apresentação de demonstrativo de débito atualizado em nome da parte devedora, de acordo com os índices de atualização e correção devi