272 resultados encontrados para i. provimento csm - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 571 Com Representações Ltda., Itaú Unibanco S.A., NU Pagamentos S.A., Neon Pagamentos S.A., Banco Modal, Banco C6 S.A., Banco Bradesco, Banco BMG, Banco Santander e Banco Original S.A. Mesmo diante de tal quadro e não obstante a advertência contida na decisão de fl. 29, o requerente deixou de apresentar no
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 416 eis que não há prova segura das circunstâncias de fato envolvendo as partes, notadamente acerca do requerido. 3 Diante da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia da COVID-19, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/2020, o rito
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 764 no sistema informatizado. Após, cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1005942-38.2021.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.N. - Vistos. 1 Anote-se a não intervenção do Ministério Público (fl. 21), retirando-se as a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 601 requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. 2 Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/2020, o rito processual deve ser adaptado, nos termos do artigo 139, VI, do Código de Processo Civil. 3 Nos termos do art. 12, i
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2467 146 VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A inscrição do candidato importará na concordância e sujeição aos termos do Provimento CSM n° 2.401/2017 (ANEXO I), bem como das condições estabelecidas no presente Edital, não podendo alegar qualquer desconhecimento. A inexatidão, falsidade e/ou irregularidades dos documentos apresentados eliminará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2452 71 - A realização de perícias no consultório dos médicos peritos ficará condicionada à necessidade da utilização de equipamentos específicos conforme a especialidade médica. V – DA REMUNERAÇÃO O médico perito credenciado designado pela Presidência do Tribunal de Justiça será remunerado por perícia realizada, nos termos da Port
Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 5 Parágrafo único. Os anexos de que tratam este artigo servirão de guias para a celebração dos acordos de cooperação, contudo poderão ser modificados para atender adequações de natureza legal e funcional. Art. 5º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 22 de janeiro de 2019. (a) Des. Divoncir Schreiner
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2450 90 IV – DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS As perícias designadas deverão ser realizadas em Prédios do TJSP na Comarca Sede da Região Administrativa Judiciária respectiva, no domicílio do periciando ou local indicado pelo solicitante, em estabelecimento hospitalar e, excepcionalmente, no consultório do médico perito. - A realizaç�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2454 77 O médico perito poderá ser descredenciado a critério do Tribunal de Justiça, ou a pedido, mediante comunicado por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias. A designação dos médicos peritos credenciados para fins de inspeção médica caberá à Diretoria de Perícias Médicas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2447 73 - A realização de perícias no consultório dos médicos peritos ficará condicionada à necessidade da utilização de equipamentos específicos conforme a especialidade médica. V – DA REMUNERAÇÃO O médico perito credenciado designado pela Presidência do Tribunal de Justiça será remunerado por perícia realizada, nos termos da Port