6.171 resultados encontrados para i. r. c. - data: 11/08/2025
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Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EBHIG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ 02.532.454/0001-39 - NIRE 3130002456-3 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Data, Hora e Local: 16 de abril de 2019, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia, na Av.Afonso Pena, 2.522, sala 1.204, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404./1976, diante do compareci
106 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.520 QUERIDO: C.C.O.C. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A43) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, apresentando, desde logo, prova da propriedade. ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC) - Processo 071303433.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: R.B.F. - REQUERIDO: E.A.F. - Inicialmente,
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 com as alterações instituídas pela Lei Complementar n. 132/2009, por sua vez, organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. A referida Lei Complementar prevê, em seu art. 4º, §6º, que ?a capacidade postulatória do Defensor Público decorre exclusivamente de sua nomeação e
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008556-72.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS Sentença tipo B 1 I i t . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t o d e S a n
Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior positiva ao réu caso a vítima tenha contribuído para a prática d e l i t u o s a . Por fim, acaso seja conferido caráter preponderante a alguma circunstância, esta deverá ser valorada em dobro, como ocorre com as circunstâncias judiciais de conduta social, personalidade, quantidade e natureza do produto e da substância (art. 42, Lei n. 11.343/2006). Este é, portanto
1 5 A . d e m a i s , o e n t e n d i m e n t o c o n t r i b u i n t e p o d e p r o f e r i d o p e l o E . o p t a r p o r r e c e b e r , p o r m e i o d e S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a : p r e c a t ó r i o . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . M A N D D O I N D É B I T O T R I B U T Á R I O . P O S S I B I L I D A D E . S Ú M U L A S 2 1 3 E 4 6 1 D O S T J . d e s e g u r a n ç a c o n s t i t u i i n
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 442 Júri IBIÚNA/SP 1 ª VA R A J U I Z D E D I R E I T O – D R . D A N I L O FA D E L D E C A S T R O E D I TA L D E C O N V O C A Ç Ã O D E J U R A D O S O D o u t o r D a n i l o F a d e l d e C a s t r o , M M . J u i z d e D i r e i t o d a P r i m e i r a Va r a J u d i c i a l d a C o m a r c a d e Ibiúna, Estado de São Paulo,
Minas Gerais - Caderno 2 Servig S/A Serviços e Consultoria Empresarial - CNPJ: 18.776.575/0001-66 Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos de 2015 e 2014 (Milhares de Reais) ATIVO Circulante ............................................... Disponibilidades .................................. Caixa/Bancos .................................... Aplicações Financeiras .................... Outros Creditos ................................... Clientes ............................................. O
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ANDRADE GUTIERREZ S/A CNPJ/MF n.º17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018. Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2018, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capita
Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , AILTON c o m ANTONIO p e d iDOS d oSANTOS d e te umt e fl aINSTITUTO a c ed e d ouNACIONAL r g ê n c i a , m o DO SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , 3 . R e q u e r , 4 . A i n f o r m a a i n d a , i n i c i a l o v e