133 resultados encontrados para i. r. c. a. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2465 Takahashi - Augusto Cesar da Silva e outros - “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal.” - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 1008725-86.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 549 em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - G & C Padaria e Mercearia Ltda - ME e outro - CREFIBRA S/A. - Vistos. Diante do interesse da parte demandante na digitalização dos autos, defiro à exequente vista dos autos, promovendo a retirada com carga dos autos físicos (todos os volumes, inclusive apen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 924 ao caso concreto, uma vez que o crédito exequendo é extraconcursal na medida em que, como exaustivamente demonstrado, guarda natureza tributária que não se submete à recuperação judicial. Diante do exposto, REJEITO a impugnação à penhora, para (a) determinar o prosseguimento da execução e (b) reconhecer
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 503 adequação. Precedentes do C. STJ. Aplicabilidade das Súmulas 1 e 2 da Seção de Direito Privado desta Corte e da Súmula 543 do STJ. Incidência de correção monetária a partir de cada desembolso e de juros moratórios sobre o quantum objeto de devolução desde o trânsito em julgado. Sentença reforma
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 325 Ronaldo Fronteira - Nova Moto Veiculos Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre veículos informados e res
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 551 excepcionalmente. No mesmo rumo: “INTERDIÇÃO Dispensa do interrogatório da interditanda Possibilidade Pessoa que padece de paralisia cerebral, internada em UTI hospitalar sem previsão de alta Inexistência de indício de fraude na dedução do pleito (destinado ao recebimento de benefício beneficiário) Ap
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 503 adequação. Precedentes do C. STJ. Aplicabilidade das Súmulas 1 e 2 da Seção de Direito Privado desta Corte e da Súmula 543 do STJ. Incidência de correção monetária a partir de cada desembolso e de juros moratórios sobre o quantum objeto de devolução desde o trânsito em julgado. Sentença reforma
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1608 197513/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0002523-93.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elenice Tobo Freitas Barbosa - Carlos Roberto de Freitas Barbosa - Fls. 37: ciência do desarquivamento. Autos em cartório por trinta dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. In
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 186 SANTOS. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, conforme acórdão lavrado”. 69 - Agravo de Instrumento Nº 062222207.2019.8.06.0000 (D) – Fortaleza. Agravante: Banco do Brasil S.A. Agravado: Araújo e Brilhante Indústria e Comércio de Roupas Eireli
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 453 FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB 238379/SP) Processo 1000005-93.2017.8.26.0556 - Protesto - Sustação de Protesto - Almeida Equipamentos Agro Industrial Ltd - Cordob Industria e Comércio Ltda - Fica a autora intimada a apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões de