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i. rafael da silva - Página 5

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52 resultados encontrados para i. rafael da silva - data: 23/07/2025

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TJSP 29/05/2020 - Pág. 4098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4098 houve resposta aos quesitos apresentados, razão pela qual HOMOLOGO-O. O pedido de produção de prova oral foi indeferido em decisão saneadora (fls. 326/327), a qual mantenho. Declaro encerrada a instrução. Vistas às partes, pelo prazo comum de 15 dias, para alegações finais. Intime-se. - ADV: LIDIA VALER

TJSP 23/01/2017 - Pág. 4058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4058 à inicial. Anote-se.Fls. 42: Anote-se.Vista ao Ministério Público.Após, retornem conclusos. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1003252-44.2015.8.26.0462 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.V.S. - L.M.F.S. - Providencie novamente o advogado do requerido a junt

TJSP 03/10/2019 - Pág. 4243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4243 Recebo como emenda à inicial. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, deverão os herdeiros comprovar o estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pod

TJSP 28/07/2020 - Pág. 3582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3582 Processo 1036749-16.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Rafael Lisboa da Silva - - Maria Madalena Lisboa da Silva - Diante da pandemia de Covid-19 e nos termos do art. 24 do Provimento CSM n° 2564/2020, a audiência de instrução e julgamento designada ser�

TJSP 31/10/2019 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1361 prova que fosse indeferida, exceto pela reoitiva do preso, que fora realizada anteriormente, sem justificativa razoável para repetição do ato. Note-se que é entendimento predominante que a oitiva do preso sindicado dá-se na administração. Nesse sentido há precedente deste Tribunal: “Agravo em execução. Falta grave de

TJDFT 09/02/2017 - Pág. 1686 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 termos do art. 397, inciso VI, do Código de Processo Penal. Taguatinga - DF, quinta-feira, 08/09/2016 às 09h08. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito. Nº 2015.07.1.012285-6 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: THAIS BOMFIM DE AMORIM. Adv(s).: DF036046 - FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA. JULGAMENTO - (...) DECIDO Com ef

TJMG 10/02/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Marcos Vinicius Da Silva Morais - 655657 Governador Valadares Do Presídio de São Lourenço I para o Presídio de Pouso Alegre I: Danilo Teodoro Coelho - 169534 São Lourenço Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Alex Aguiar Gomes-544623 Alexandre

TJMG 10/02/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Marcos Vinicius Da Silva Morais - 655657 Governador Valadares Do Presídio de São Lourenço I para o Presídio de Pouso Alegre I: Danilo Teodoro Coelho - 169534 São Lourenço Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Alex Aguiar Gomes-544623 Alexandre

TJMG 17/11/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Diego Gomes Ferreira-916999 Ouro Preto Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Robson Rodrigues Souza-907716 Andre Luiz Gonzaga-849141 Guilherme De Oliveira Santos-766873 Italo Ruan Costa Rocha P. Dos Santos-525201 Lucas Henrique Sorrentino Santana-917285 Rende

DOEPE 06/08/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 FRANCISCO DA SILVA, 048.303.639-80, 2015.125042, 7030-2, 244, I. LUCIANO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, 018.309.584-05, 2014.153567, 5169-1, 165. LUCILIO PEREIRA DA SILVA, 014.316.266-87, 2014.159584, 5169-1, 165. LUCINEIDE CORREIA DE ARAUJO, 047.829.501-44, 2015.086143, 7056-1, 244, III. LUCIVALDO ALVES DE REZENDE, 037.550.255-66, 2015.029149, 7048-1, 244, II. LUIS JORGE TAVARES VALENCA, 034.712.025-63, 2015.100490, 7048-1, 244, II. LUIZ ALEXANDRE ARAUJO, 025.031.559-

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