Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2596 que o pagamento deles depende de prévio e expresso pedido do consumidor na liquidação de sentença. Não cabe a aplicação dos dividendos se o pedido de inclusão deles adveio somente em embargos de declaração, contraminuta ou contrarrazões.5. São devidos, ainda, os juros sobre o capital próprio, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3219 contratos Plano de Expansão de Linha Telefônica no Estado de São Paulo (PEX), decorrente do instrumento denominado “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e Melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças. Em referida ação foi proferida sentença favorável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3123 2º, do Código de Processo Civil.P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1012269-40.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Rodolfo de Freitas - Sermac Administradora de Consórcios Ltda - - E. V. V. Pinto Me - Vistos.1. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2757 Capital sob nº 0632533-62.1997.26.0100, em razão da abusividade de cláusula 2.2 adotada pela requerida nos contratos Plano de Expansão de Linha Telefônica no Estado de São Paulo (PEX), decorrente do instrumento denominado “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e Melhoramentos dos Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2773 processual ao embargante.Manifeste-se a embargado sobre o crédito recebível como “dação em pagamento” e o alegado excesso de penhora.Int. - ADV: PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP) Processo 1014364-77.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2595 decidido nos itens “b.1” e “b.2” da mesma sentença. No mais, aguarde-se por trinta dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença.Decorrido sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente.Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2596 que o pagamento deles depende de prévio e expresso pedido do consumidor na liquidação de sentença. Não cabe a aplicação dos dividendos se o pedido de inclusão deles adveio somente em embargos de declaração, contraminuta ou contrarrazões.5. São devidos, ainda, os juros sobre o capital próprio, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2598 SOARES BORGES - JOSÉ BATISTA DE MORAES - - CÁSCIO OLIVEIRA SANTOS - - HELENILDA BALIZA DA SILVA - MARLÚCIO BATISTA RODRIGUES - - EDNA MARTINS RODRIGUES - - ADELINO SOARES BATISTA - - LUCIANA SILVA DE JESUS - - FABIA FRANÇA DE SOUZA e outro - Vistos.Fls. 258: Arbitro os honorários advocatícios da Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3119 REJEITO O PEDIDO, condenando o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atribuído à causa, condicionada a cobrança ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P.I. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2977 dias, sob pena de devolução da mesma sem cumprimento.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 62456/RJ) Processo 1008249-06.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Reciplas Plasslim Recicladora de Plásticos Ltda EPP - Adriano Silv