Publicações Judiciais ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Localizador: BX04C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2005.72.00.001149-0/SC PROCURADOR RECDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : JACOMO PUTTI ADVOGADO : Henrique Costa Filho e outros RECTE : DESPACHO Os autos foram devolvido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 419 antecipação da tutela jurisdicional, de natureza satisfativa, impossível de ser concedida em fase processual de pré-cognição e por decisão meramente monocrática. Assim, indeferida a ordem liminar, processe-se o writ, solicitando-se da indigitada autoridade coatora informação no prazo de lei, colhendo-se, de seguida, o r. par

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011229-44.2019.5.15.0067 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE FRANCISCO CARLOS SEGHETTO ADVOGADO ISADORA BRUNO COSTA(OAB: 360252/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARAUZA(OAB: 64359/SP) ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA(OAB: 74119/SP) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1912 JORG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1348 para garantir as medidas de contenção à expansão e propagação a COVID-19. 3. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações. 4. Após, abra-se vista a douta Procuradoria-Geral de Justiça. 5. Sequencialmente, conclusos ao I. Relator. Intimem-se e oficie-se. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cesar He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1604 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0003410-63.2017.8.26.0554 (processo principal 0014169-14.2002.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1119 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9001516-45.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vivo S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Destarte, com fundamento no art.557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao recurso por sua manifesta improcedência. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 277 Processo 0024002-40.2011.8.26.0037 (02874/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. F. B. - N. B. J. - Por tempestivos, recebo os embargos de declaração opostos a fl.89. Desprovejo-os, no entanto. Preservado o entendimento neles defendido, mantém-se o entendimento de não caber a inclusão dos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 428 inexistência de interesse da Fazenda Municipal de Itapeva no presente feito. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 121. Intimem-se. - ADV: WAINE GEMIGNANI (OAB 41614/SP) Processo 1003640-28.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandra Godoy dos Santos - Uma v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1622 Bitto - Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0009853-04.2021.8.26.0000 Relator(a): ALEX ZILENOVSKI Órgão Julgador: Órgão Especial Vistos. Diante da manifestação de fls. 141, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça competente, para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1113 188752/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1009003-12.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caroline Imaculada de Oliveira Jesus - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 158/159: Determino que a parte ré